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Após polêmica, projeto é retirado de pauta Destaque
RODRIGO STUTZ
Consta na pauta da sessão da câmara de vereadores desta segunda (16) projeto que visa transferir a cobrança da Taxa de Lixo para a conta de água e esgoto
Atualmente a Taxa de Coleta de Lixo é feita através de cobrança no IPTU (imposto predial e territorial urbano), porém desde 2015 a Sanepar possibilita a realização de um convênio com as prefeituras passando para a conta de água e esgoto essa cobrança.
O projeto de Lei Ordinária nº 054/2017 que visa autorizar o executivo a realizar esse convênio seria lido na sessão desta segunda na Câmara de Vereadores, porém após publicação da pauta na página do Jornal MANCHETE DO POVO a prefeitura preferiu retirar o projeto dando mais tempo para a apresentação da proposta à comunidade e análise dos vereadores.
Somadas as publicações e o LIVE (Ao VIVO) feito sobre o tema no facebook.com/manchetedopovo passaram 30 mil visualizações e 400 comentários. A polêmica gerada pelos internautas assustou os vereadores e também o executivo que resolver retirar o projeto da pauta.
O prefeito, Luiz Franciscone Neto (PSDB), acredita que o projeto não é motivo para tanta polêmica, pois é uma iniciativa da Sanepar que já acontece em outros municípios. “A intenção do projeto é simplesmente mudara forma de pagar a taxa deixando de ser cobrado no IPTU e passando para a conta de água (...) Para alguns contribuintes teria até uma redução na taxa de lixo”, afirma.
Francisconi garante que não haverá nova taxa e muito menos aumento de impostos ao contribuinte.
Para quem mora em casa alugada e tem combinado o pagamento do IPTU pelo locatário poderá, em comum acordo com o dono do imóvel, pedir a retirada da cobrança na conta de água, continuando sendo o proprietário responsável por essa taxa.
O secretário de desenvolvimento econômico, Dário Campiolo, explica que esta forma de cobrança facilita para o contribuinte, pois o valor desta taxa poderá ser pago em nove vezes em 2018 e a partir de 2019 em até 12 vezes. “No IPTU as pessoas pagam a taxa de uma vez só, ou no máximo em sete vezes quando parcela este imposto”, ressalta.
Dário destaca que esse pagamento é opcional, pois o contribuinte poderá optar em pagar a taxa através de boleto, não incluindo essa conta na conta de água. “O valor que vai se recolher é o mesmo e não há aumento de imposto ou a criação de uma nova taxa”, aponta.
O vereador João Manoel Ardigo, presidente da Comissão de Orçamento, Tributação e Finanças, em entrevista AO VIVO através da RWM – RÁDIO WEB MANCHETE demonstrou preocupação em ter que votar um projeto de tamanha polêmica em regime de urgência. Ele garante que fará todas as análises antes de votar.