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quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

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LULA FOI CONDENADO POR TRÊS A ZERO (UNANIMIDADE )

VEJA.ABRIL

Lula foi condenado por unanimidade; e agora?

Pena aumentada para 12 anos e um mês.

Lula já está inelegível? Ele será preso imediatamente? Saiba o que pode acontecer agora

Por Luiza Calegari

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Ueslei Marcelino/Reuters)

São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado por unanimidade no julgamento em segunda instância do processo do tríplex no Guarujá pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4)

Por unanimidade, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os desembargadores Victor dos Santos Laus, João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen não só confirmaram o entendimento do juiz Sergio Moro de que o petista cometeu crimes, como aumentaram a pena, que era de nove anos e seis meses de prisão, para 12 anos e um mês.

Agora, o tribunal tem de aguardar 48 horas para que a defesa apresente seus recursos (leia mais abaixo) antes de expedir um mandato de prisão.

Lula ainda pode recorrer às instâncias superiores, mas dificilmente conseguirá reverter a prisão, segundo especialistas.

Lula já pode ser preso?

O mandado de prisão não sai imediatamente: a defesa ainda tem 48 horas para apresentar embargos de declaração, que são contestações à sentença por omissão, obscuridade ou contradição.

Esse tipo de recurso, se apresentado, é analisado pelo relator do caso, que pode ou não dar continuidade à tramitação. Se ele for aceito, deve ser a primeira pauta discutida na próxima sessão da turma do TRF4 – que não deve ser realizada tão cedo, já que, segundo a Folha de S.Paulo, dois desembargadores estão com as férias marcadas.

Gustavo Badaró, professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP), opina que, de qualquer forma, com uma condenação unânime, a prisão é muito provável e difícil de reverter.

Instâncias superiores

A defesa de Lula também deve apelar para as instâncias superiores: um recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e um recurso extraordinário para o Superior Tribunal Federal (STF). Ambos devem ser entregues ao mesmo tempo.

No recurso ao STJ, a defesa pode questionar aspectos legais da sentença e no STF, aspectos constitucionais, como por exemplo cerceamento do direito de defesa.

Nos dois casos, pode ser pedida uma liminar suspendendo a pena até o julgamento do mérito, tanto do mandato de prisão quanto da decisão de inelegibilidade.

A chance de essa liminar ser concedida, no entanto, não é muito alta, segundo Badaró.

“Normalmente, eles só concedem essa liminar quando há um entendimento mais ou menos unânime de que os juízes vão concordar com a revogação do pedido de prisão”, afirma.

Depois de aceitos os recursos, o prazo médio para julgar apelações deste tipo é de pelo menos dois anos, avisa Marco Aurélio Florêncio Filho, professor de Direito Penal do Mackenzie.

“O STJ e o STF estão entre os tribunais mais sobrecarregados do Brasil. É humanamente impossível julgar a quantidade de recursos que eles recebem mais rapidamente”.

Lula pode ser candidato?

Com a condenação por unanimidade, o que resta a Lula fazer é registrar a própria candidatura mesmo assim, diz Badaró.

O próprio Tribunal Regional Eleitoral vai suspender a candidatura, segundo Badaró, e então a defesa de Lula vai recorrer da decisão no TSE. Esse recurso, no entanto, não suspende o mandato de prisão.

Para Badaró, isso deve significar o fim da carreira política de Lula. “Se ele estiver preso, cumprindo pena, de fato é impossível ele fazer uma campanha presidencial, sem fazer carreata, sem visitar cidades, sem poder gravar programa eleitoral”, alega.

LULA CONDENADO

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FALTA APENAS UM VOTO

Lula é condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro
Dois dos três desembargadores decidiram manter a sentença de Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá

POR O GLOBO
24/01/2018
Lula discursa no Sindicato dos Metalurgicos do ABC durante o julgamento - Edilson Dantas / Agência O Globo

RIO - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) formou maioria pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por por corrupção e lavagem de dinheiro. Os votos foram proferidos nesta quarta-feira pelo relator do processo, João Pedro Gebran Neto, e pelo revisor, Leandro Paulsen. O último desembargador da 8ª turma, o decano Victor Luiz dos Santos Laus profere seu voto neste momento.

PERGUNTAS E RESPOSTAS: Lula pode ser candidato se for condenado?

AO VIVO: Acompanhe análises do julgamento em tempo real

O relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto, manteve a condenaçãoproferida pelo juiz Sergio Moro e aumentou a pena do ex-presidente Lula para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado, além de 280 dias-multa. Em sua justificativa para o aumento da punição, o magistrado disse que, por ter ocupado a presidência, a culpabilidade do ex-presidente é extremamente elevada. Segundo ele, na condição de principal mandatário do país foi tolerante e beneficiário com a corrupção na Petrobras, o que fragilizou não só a estatal, mas também a estabilidade democrática brasileira.

- A culpabilidade é o vetor maior. E a culpabilidade é extremamente elevada (por se tratar de ex-presidente) - afirmou Gebran, que também negou o pedido de prescrição do crime de corrupção apresentado pela defesa de Lula.

O voto de Gebran Neto teve 430 páginas e levou cerca de três horas para ser proferido. Nele, o relator do processo rebateu os argumentos da defesa de Lula e disse que as provas são suficientes para a condenação. Segundo ele, Lula tinha ciência do esquema de corrupção na Petrobras e deu a ele seu apoio com o objetivo de abastecer os partidos políticos.

Segundo a votar, o desembargador Leandro Paulsen, revisor do caso, também votou pela condenação de Lula. Assim como o relator do caso, Paulsen rejeitou pedido do Ministério Público para ampliar o número de vezes em que Lula teria cometido o crime de corrupção, também condenando-o a 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado.

Em seu voto, ele destacou que uma decisão envolvendo um ex-presidente precisa de cuidados para garantir o direito à ampla defesa, assim como uma decisão técnica. O magistrado criticou a politização do julgamento, que vem despertando reações acaloradas de simpatizantes e críticos do petista.

— Aqui ninguém pode ser condenado por ter costas largas, nem absolvido por ter costas quentes - disse o revisor, alertando que qualquer ameaça de retaliação, se houver, serão consideradas criminosas.

DUELO ENTRE DEFESA E MPF

Enquanto o Ministério Público Federal (MPF), representado no julgamento pelo procurador regional da República Maurício Gerum adotou uma linha política em sua explanação - criticando a corrupção e as relações promíscuas entre empresas e políticos - o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, preferiu seguir uma argumentação técnica, questionando pontos da decisão do juiz Sergio Moro.

Gerum criticou a pressão sofrida pela força-tarefa da Operação Lava-Jato e pelos desembargadores do TRF-4, reafirmando que o Judiciário tinha autonomia para julgar a ação dentro das provas apresentadas nos autos, sem ceder à repercussão política que envolve o caso.

- Se esta Corte absolver a justiça será feita, se decidir condenar também ela será feita - resumiu.

Já Zanin Martins criticou o trabalho feito pelos procuradores envolvidos na Lava-Jato e, mesmo sem citá-lo nominalmente, também o juiz Sérgio Moro. O advogado disse que o depoimento de Léo Pinheiro, dono da empreiteira OAS, não pode ser usado para condenar Lula. Isso porque o empreiteiro falou na condição de corréu, sem obrigação de dizer a verdade. Apesar do tom técnico, a defesa de Lula insistiu na tese de que o processo tem conotações políticas.

- Quanto aos procuradores da República, todos nós sabemos que essa ação [contra Lula] nasceu no Powerpoint - criticou.

PT PROMETE 'RADICALIZAR'

Já após o primeiro voto contra Lula, a senador Gleisi Hoffmann (PR), presidente do PT, discursou aos militantes que participavam de ato em Porto Alegre defendendo radicalizaçãoem defesa do ex-presidente.

— Vamos radicalizar. Não vamos sair das ruas — pregou Gleisi.

Lula assistiu o começo do julgamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, reduto de fundação do PT. Em discurso para membros de sindicatos e movimentos sociais - que fizeram fila para acompanhar a sessão do TRF-4 em um telão no auditório do local - o petista garantiu que não iria desistir de lutar.

— Vamos aguardar para ver o que vai acontecer no país porque a única coisa que eu tenho certeza é que só quando eu morrer eu vou parar de lutar — disse ele. — Tenho certeza de que não cometi nenhum crime. A única decisão que espero hoje é eles, por 3 a 0, dizerem que o juiz Moro errou.

PROTESTOS PELO BRASIL NO DIA DO JULGAMENTO DE LULA

Em Porto Alegre, apoiadores do ex-presidente Lula se reuniram para acompanhar o julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª RegiãoFoto: Domingos Peixoto / Agência O Globo

Manifestantes pró-Lula acamparam na capital gaúcha desde o início da semanaFoto: Domingos Peixoto / Agência O Globo

No rio Guaíba, em Porto Alegre, uma embarcação carregou um boneco inflável de Lula. A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul determinou a retirada do boneco.Foto: Wesley Santos / AP

Em Brasília, manifestantes do Partido dos Trabalhadores se reuniram no edifício ConicFoto: Jorge William / Agência O Globo

Durante o julgamento, o relator Gebran Neto manteve a condenação de Lula e pediu aumento da pena para 12 anos e 1 mês.Foto: Jorge William / Agência O Globo

Durante protesto em São Paulo, casal tira selfie com o boneco conhecido como "Pixuleco", que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da SilvaFoto: NELSON ALMEIDA / AFP

Manifestantes com a bandeira do Brasil pediram a prisão do ex-presidente Lula no centro de São PauloFoto: STRINGER / REUTERS

No ABC Paulista, em São Bernardo do Campo, apoiadores de Lula se reuniram no Sindicato dos Metalúrgicos. A cidade é o berço político do ex-presidente.Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo
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Em todo o país, manifestantes favoráveis e contrários a Lula se aglomeraram, sobretudo na porta de unidades da Justiça Federal. Os atos foram registrados no Distrito Federal e em ao menos 19 estados. Em um deles, na Paraíba, os protestos terminaram em confronto com a Polícia Militar, deixando um policial e três manifestante feridos. Palco do julgamento, Porto Alegre abrigou os principais protestos. Apoiadores de Lula acompanham o julgamento a cerca de um quilômetro do tribunal, próximo da Rótula das Cuias. Outro gupo de manifestantes ocupa a Avenida Edvaldo Pereira Paiva. Os organizadores estimavam a presença de aproximadamente 30 mil pessoas em apoio ao ex-presidente. O ex-jogador de futebol Diego Maradona, conhecido por seu apoio a líderes da esquerda latino-americana, postou uma mensagem de apoio a Lula em uma rede social.

Já os defensores da condenação do petista usaram uma embarcação para expor um boneco do ex-presidente, conhecido como Pixuleco, no Rio Guaíba. Porém, a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul determinou a retirada do boneco.