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Respeitar para ser respeitado

O que se tem visto, cada vez mais, é um inaceitável destempero, que pode ser útil para estimular a militância deste ou daquele grupo político.

O Estado de S.Paulo

30 Abril 2018 | 03h00

O protagonismo adquirido pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Ministério Público nos últimos anos ampliou consideravelmente o peso dessas instituições no debate nacional e nos destinos do País. Essa centralidade colocou o Judiciário na vanguarda da política, como consequência do processo de questionamento da legitimidade do Legislativo e também do Executivo. 

Nem é o caso de discutir se esse estado de coisas foi criado pela própria ação de juízes e de procuradores da República engajados no ativismo judicial, responsável pela demonização da classe política. O fato é que, hoje, magistrados e procuradores ocuparam o espaço que antes era reservado exclusivamente aos políticos, razão pela qual ganharam inédita evidência.

Há pouco mais de uma década, raros eram os brasileiros que seriam capazes de citar o nome de um ou outro ministro do Supremo; hoje, um ex-ministro daquela Corte aparece como presidenciável com enorme potencial eleitoral, e as discussões no plenário do Supremo são campeãs de audiência na TV. A escalação dos ministros é mais conhecida do que a de populares times de futebol e a opinião pública sabe distinguir perfeitamente os pendores ideológicos e políticos de cada um deles. Já a Operação Lava Jato elevou alguns de seus integrantes, juízes ou promotores, à categoria de astros nacionais. Tudo o que dali emana, seja na forma de investigação, seja como mero comentário, torna-se imediatamente objeto de discussões apaixonadas.

Com a grande visibilidade, contudo, vem a grande responsabilidade. Dessas instituições e de seus integrantes deveria emanar a serenidade que se espera de quem tem como tarefa preservar o direito e mediar conflitos. Mas o que se tem visto, cada vez mais, é um inaceitável destempero, que pode ser útil para estimular a militância deste ou daquele grupo político, ou uma torcida uniformizada qualquer, mas em nada contribui para a saúde institucional do País.

Em situações que lamentavelmente têm sido comuns, alguns ministros do Supremo se digladiam diante das câmeras de TV ou se agridem por meio da imprensa, isso quando não atacam o Ministério Público, questionando sua lisura e seus métodos. Já alguns procuradores da República têm exagerado em sua defesa da Lava Jato, enxergando em todo canto, inclusive no Supremo, terríveis tramoias contra a operação. Há até quem parta para a pura e simples ofensa pessoal.

Assiste-se, assim, a uma briga de apaches no sistema judiciário, em que operadores da lei se engalfinham e golpeiam uns aos outros para ver quem tem mais “legitimidade”. Se não é possível vencer com argumentos jurídicos, que seja no grito, e de preferência desmoralizando completamente o oponente. Nem no Congresso, onde a luta política algumas vezes descamba para o desrespeito pelo adversário, isso seria aceitável, pois, numa democracia saudável, a divergência não pode ser tratada como uma ofensa.

O protagonismo do Judiciário infelizmente parece que veio para ficar, mesmo que o Legislativo e o Executivo venham a recuperar um pouco do respeito perdido em razão dos intermináveis escândalos de corrupção e da imensa crise de representatividade. Isso se reflete não apenas na judicialização de quase tudo no País, mas também no sucesso da militância política de magistrados e procuradores que se consideram a vanguarda saneadora da vida nacional e da militância sindical a que estão proibidos por lei que não respeitam porque é de sua aglutinação em guilda que tiram parte de seu poder de pressão e intimidação. Se é assim e assim continuará a ser, que ao menos esses protagonistas então façam melhor uso do poder recém-alcançado.

Para começo de conversa, não se pode admitir que a algaravia substitua a discussão civilizada, sobretudo no principal tribunal do País. Tampouco se pode aceitar que procuradores da República ajam como valentões, chamando desafetos para a briga. Tudo isso pode fazer enorme sucesso entre os que gostariam de ver o País pegar fogo, mas é terrivelmente deletério para as instituições e a democracia. Se pretendem preservar o destaque que adquiriram e, com ele, realmente ajudar o Brasil a superar a terrível crise moral e política que enfrenta, esses protagonistas devem, em primeiro lugar, trocar espalhafato e agressividade por serenidade e respeito. Serão capazes disso?

Homem morre atropelado na BR-369 em Arapongas

NOITE DE DOMINGO

Um homem, sem identificação, morreu atropelado durante a noite de domingo (29), na rodovia BR-369, em Arapongas. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o homem inicialmente foi atropelado por uma camionete e, na sequência, outros veículos passaram por cima do corpo da vítima. 

O motorista da camionete tentou prestar socorro e chamou o Corpo de Bombeiros, entretanto, o homem não resistiu aos ferimentos. O condutor realizou o teste de bafômetro ao qual deu negativo. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Apucarana onde aguardará a sua identificação.

Redação Bonde

Líderes das Coreias prometem trabalhar por fim da guerra e "desnuclearização completa" após cúpula histórica

27 DE ABRIL DE 2018 / ÀS 07:11


Redação Reuters


Por Christine Kim


SEUL (Reuters) - O líder norte-coreano, Kim Jong Un, e o presidente sul-coreano, Moon Jae-in, se abraçaram nesta sexta-feira depois de prometerem trabalhar pela “desnuclearização completa da península coreana”, pontuando um dia de sorrisos e apertos de mão durante a primeira cúpula intercoreana em mais de uma década.

As duas Coreias anunciaram que trabalharão juntamente com os Estados Unidos e a China neste ano para declarar um fim oficial para a Guerra da Coreia (1950-53) e buscar um acordo para estabelecer uma paz “permanente” e “sólida” em seu lugar.

A declaração incluiu promessas de buscar uma redução gradual de armas militares, cessar atos hostis, transformar sua fronteira fortificada em uma zona pacífica e realizar conversas multilaterais com outros países, incluindo os EUA.

“Os dois líderes declaram diante de nosso povo de 80 milhões e do mundo inteiro que não haverá mais guerra na península coreana e que uma nova era de paz começou”, disse a declaração conjunta.

Mais cedo, Kim se tornou o primeiro líder norte-coreano desde a Guerra da Coreia a pisar na Coreia do Sul depois de apertar a mão do presidente sul-coreano sobre um meio-fio de concreto que assinala a divisa na zona desmilitarizada altamente fortificada entre os dois países.

As cenas de Moon e Kim brincando e caminhando juntos contrastaram de forma acentuada com a sequência de testes de mísseis da Coreia do Norte e do maior teste nuclear de sua história realizados no ano passado, que desencadearam amplas sanções internacionais e criaram temores de um novo conflito na península coreana.

Ministro do STJ manda processo contra Richa para Moro e Justiça Eleitoral

BONDE - ABR. 27, 2018 - 06:35

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu enviar à Justiça Eleitoral do Paraná um processo instaurado contra o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) no âmbito da delação da Odebrecht, informou a assessoria do tribunal. Og Fernandes também decidiu encaminhar ao juiz federal Sérgio Moro as cópias dos autos do inquérito de Richa - na prática, o tucano segue na mira da Operação Lava Jato. De acordo com a assessoria de imprensa do STJ, tanto Moro quanto a Justiça Eleitoral do Paraná, "no âmbito de suas esferas de atuação, deverão agora dar encaminhamento às investigações".

Segundo a reportagem apurou, Og Fernandes atendeu na decisão aos pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR), de enviar o inquérito para a Justiça Eleitoral paranaense, com a cópia dos autos para Moro. O tucano perdeu o foro privilegiado depois de deixar a chefia do Executivo local para disputar a cadeira de senador nas próximas eleições. De acordo com delatores da Odebrecht, Richa recebeu mais de R$ 3 milhões em "vantagens indevidas" para as campanhas eleitorais de 2008, 2010 e 2014, operacionalizados por diversas pessoas. 

A relação do governador, que recebeu os apelidos de "Brigão" e "Piloto", com a construtora começou em 2008, quando ele se candidatou à Prefeitura de Curitiba.

Processos 

Há duas semanas, o ministro Herman Benjamin decidiu encaminhar para a primeira instância dois outros processos que tramitavam na Corte contra Richa. Em um dos casos, Beto Richa é investigado pelo emprego irregular de verbas conveniadas com a União quando era prefeito de Curitiba. Esse processo foi encaminhado para a Justiça Federal de 1º Grau no Paraná, que não tem relação com a Operação Lava Jato, conforme antecipou Broadcast Político. 

No outro processo, Richa é alvo de um inquérito que apura suspeitas de corrupção na concessão de licença ambiental pelo Instituto Ambiental do Paraná. Esse caso foi encaminhado à Justiça Federal em Paranaguá (PR). 

Alckmin 

No dia 11 de abril, a ministra Nancy Andrighi, do STJ, decidiu encaminhar à Justiça Eleitoral de São Paulo o inquérito instaurado com base na delação da Odebrecht que investiga o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) por suspeitas de caixa 2. Dessa forma, o tucano - que deixou o cargo para disputar a Presidência da República - ficou fora, por ora, da rota da Lava Jato. 

Pré-candidato tucano à Presidência, Alckmin foi citado por delatores da Odebrecht como beneficiário de supostos recursos para campanha eleitoral. A investigação agora passa a ter caráter de crime eleitoral e não mais de crime comum. 

Defesa 

"A decisão do ministro Og Fernandes, determinando a remessa do caso à Justiça Eleitoral e à Justiça Federal, atende requerimento do Ministério Público Federal, que muito estranhamente diverge totalmente do posicionamento adotado em casos similares. A defesa de Beto Richa afirma ainda que buscará a observância do princípio da isonomia de tratamento em investigações que muito se assemelham", disse o ex-governador, por meio de sua assessoria de imprensa.

Agência Estado

IMPRENSA ROLÂNDIA

GOVERNO DO PARANÁ LIBERA R$ 3 MILHÕES A FUNDO PERDIDO PARA RECAPE ASFÁLTICO.

QUA, 25 DE ABRIL DE 2018 12:43

O Governo do Estado do Paraná liberou hoje, a fundo perdido, R$ 3 milhões para obras de recape asfáltico na cidade. O Prefeito Doutor Francisconi, a Governadora Cida Borghetti e o Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, o Deputado Estadual Ademar Traiano, assinaram hoje em Curitiba o convênio que garante as obras.