Lei determina que SUS trate câncer em 60 dias

Na prática, hoje a média de espera por alguns procedimentos chega a quatro meses

São Paulo - O paciente com câncer atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deverá começar a receber tratamento em até 60 dias após o diagnóstico. Na prática, a média de espera por alguns procedimentos chega a quatro meses. De acordo com relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgado em novembro do ano passado, pacientes com indicação para radioterapia aguardam, em média, 113,4 dias.

O prazo foi determinado pela Lei 12.732, sancionada pela presidente Dilma Rousseff na última semana e publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. Para médicos e entidades ligadas a pacientes, a lei representa uma boa notícia. A questão é como a regra, que entrará em vigor daqui a 180 dias, será posta em prática.

De acordo com o médico Robson Ferrigno, presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT), a lei é impossível de ser cumprida. ''Não há estabelecimentos nem médicos suficientes. Existe uma demanda reprimida muito alta, inúmeros pacientes na lista de espera. Precisa de mais investimentos e de mais contratações de serviços. Se não fizer parcerias público-privadas, não vejo acontecer.''

Ferrigno observa que uma boa iniciativa do governo é o projeto de estruturação de 80 serviços de radioterapia até 2015. ''A ressalva é o prazo grande. O ideal é que o governo contrate serviços para ajudar na demanda.''

Para o diretor-geral do Hospital de Câncer de Barretos Henrique Prata, a política recente relativa à radioterapia - que aumentou o valor repassado para as instituições que atendem pelo SUS - foi bem-sucedida em diminuir as filas. ''Quando o SUS passou a pagar bem a radioterapia, nossa fila, que era de 1.200 pacientes, diminuiu para 400. Com a simples resolução de pagar bem o serviço, todo mundo se interessou em oferecer o tratamento pelo SUS.'' Ele acrescenta que, se for feito o mesmo para outros procedimentos, a aplicação da lei pode ser efetiva.

Mariana Lenharo
Agência Estado
Folha Web

Trem pé-vermelho pode sair do papel

Obra, estimada em R$ 672 milhões, pode ser incluída no PAC da Mobilidade Urbana

Londrina - O Trem Pé-Vermelho pode sair do papel depois de seis anos. A Secretaria Nacional de Transportes e Mobilidade Urbana, vinculada ao Ministério das Cidades, pré-aprovou o projeto dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade para médias cidades, que contempla municípios entre 250 mil e 700 mil habitantes.

O Trem Pé-Vermelho é um projeto do Laboratório de Transportes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O ramal ferroviária ligaria os municípios de Ibiporã, na Região Metropolitana de Londrina, a Paiçandu, na Região Metropolitana de Maringá. A linha teria 130 quilômetros de extensão, cortaria 13 municípios, com demanda diária para 30,7 mil passageiros, transportando mais de 13,2 milhões de pessoas por ano.

''O trem desonera o sistema de transporte, deixa as rodovias mais vazias, e seria um grande avanço para a região porque é notório que cidadãos das regiões metropolitanas se deslocam diariamente para os grandes centros, Londrina ou Maringá, seja para estudar ou trabalhar. A linha atenderia uma população de 1,7 milhão de pessoas'', explicou o secretário estadual de Infraestrutura, José Richa Filho.

O projeto do trem será apresentado na próxima terça-feira na Secretaria Nacional de Transportes e Mobilidade Urbana. ''É uma sinalização de investimento, considera que o governo (federal) olhou com bons olhos para o projeto, que está estimado em R$ 672 milhões e pode ser desenvolvido até por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP)'', ressaltou.

O Trem Pé-Vermelho pode ser usar a tecnologia de veículos leves sobre trilho (VLT), uma espécie de metrô sobre superfície, usado normalmente para o transporte de longos percursos de passageiros. Os sistemas de light rail são elétricos, seja por fiação aérea (catenária), carril (pelo trilho) ou até mesmo por diesel.

Danilo Marconi
Reportagem Local

Folha Web

ROLÂNDIA - CASO DOS HOLERITES - PREFEITO FALTA COM A VERDADE

O prefeito Johnny Joni Lehmann faltou com a verdade ao afirmar que determinou a  paralisação das entregas dos holerites. Ora, se nem os Holerites dos oposicionistas Fábio Nogatoto e de Veridiana Naves eles recolheram, imaginem os demais?  Penso que o caso é grave e que vai receber a justa punição  de acordo com os pedidos entabulados na inicial.  A lei não preve o caso de "engano". Se fosse assim o cara que assaltou uma pessoa pensando tratar-se de outra seria absolvido. JUSTIÇA!....

VÍDEO - ADVOGADOS DE EURIDES FALAM SOBRE A AUDIÊNCIA DOS HOLERITES

VÍDEO By  RODRIGO STUTZ

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http://youtu.be/k2V5tYBuKNw

MORTO QUER PROVAR QUE ESTÁ VIVO

FOLHADELONDRINA

Montador de móveis prcisou entrar na Justiça para provar que está vivo

Marcos Costa: ''Estou legalmente morto, e isso, além de ter sido um choque, é um absurdo''Londrina - O montador de móveis Marcos Rogério da Costa, natural de Cianorte (Noroeste), trabalha cinco dias por semana em dois períodos, mora com a esposa - com quem é casado há sete anos - em Londrina, justificou sua ausência nas eleições de 2008 e 2010 porque não tinha alterado sua residência eleitoral e estava vivendo ''normalmente'', não fosse um detalhe: legalmente está morto desde 2006.

Foi a necessidade de renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em agosto deste ano, que mostrou o erro. Ele descobriu que, em agosto de 2006, uma religiosa da Toca de Assis, que Costa garante nunca ter encontrado, nem ouvido falar, foi declarante da morte dele na Acesf e no cartório que expediu seu atestado de óbito.

Como não abriu empresa, não fez passaporte nem foi em sua zona eleitoral votar, o erro passou despercebido por todo esse tempo. Há dois meses, Costa luta na Justiça para provar que está vivo. A certidão de óbito de Costa, que consta seu nome completo, o nome de sua esposa, sua data de nascimento e o nome completo dos pais, contém alguns erros, mas que não foram suficientes para que alguém suspeitasse que o falecido, enterrado no cemitério Jardim da Saudade em uma cova pública, não era o montador de móveis.

''O nome da minha esposa tem um erro de grafia, e consta que meus pais também são falecidos, mas meus pais são vivos.'' Além disso, na certidão consta que ele deixa um filho. ''Eu ainda não sou pai''. Costa atualmente tem 34 anos e estaria morto desde os 27.

Assim que foi alertado pelo Detran que sua carteira não poderia ser renovada porque seu cadastro era ''inexistente'', Marcos foi até a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para entender o que estava acontecendo com seu registro. ''No Detran não explicaram qual seria o problema. Na SSP, a moça puxou meu nome, me olhou com os olhos arregalados e disse que eu estava morto.'' Segundo Marcos, a atendente saiu correndo para chamar sua superiora. Ainda na SSP o montador de móveis colheu as digitais - que foram enviadas para Curitiba para que o reconhecimento fosse feito. ''Os dados, porém, não foram suficientes para provar que eu estava vivo.''

Segundo o advogado que está cuidando do caso, Eliezer Machado de Almeida, não é possível desfazer o erro de forma automática. ''É necessário ser feito judicialmente porque existem pessoas que forjam a morte para dar golpe em seguro, por exemplo, ou para fugir de alguma responsabilidade jurídica. Não é o caso dele, mas a Justiça precisa ter esses dados e julgar cada um separadamente.'' Há pouco mais de 60 dias o advogado entrou com um pedido na 1 Vara da Fazenda Pública para anulação do registro público, em caráter de urgência. ''Somente depois ele poderá ter novamente seus documentos normalizados.'' Por conta da urgência o processo está correndo rapidamente - um processo de anulação de registro semelhante demorou 292 dias para ser concluído, segundo o advogado.

Enquanto isso, Marcos Costa está sem a carteira de habilitação. ''Estou legalmente morto, e isso, além de ter sido um choque, é um absurdo. Preciso da minha moto para trabalhar, eu sou autônomo e monto móveis para cinco lojas. Como vou sustentar minha família sem meu meio de transporte?'', questiona. O processo, que já teve uma audiência e está em fase final, deve ser concluído até o final do ano. Até lá, Marcos Costa vive normalmente, mesmo estando legalmente morto.

Paula Barbosa Ocanha

Reportagem Local

ROLÂNDIA - FUNCIONÁRIOS CONFIRMAM PROPAGANDA EM HOLERITES

PAÇOCA COM CEBOLA

O caso dos Holerites elogiosos

O prefeito reeleito de Rolândia Jonhy Lemann vai ter dor de cabeça nos próximos dias. Hoje à tarde, no Fórum de Rolândia, houve uma audiência sobre o famoso caso dos Holerites. A denúncia foi feita pela campanha de Eurides Moura, adversário de Lehmann. Segundo o advogado Vinicius Borba, na semana da eleição, os servidores municipais receberam o holerite com frases que elogiosas ao governo de Lemann. A determinação para colocar as frases nos holerites teria partido do secretário de Comunicação da prefeitura, Ney Volante que era subordinado a Johnny Lehmann. ”Nós ingressamos com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder político e uso da máquina pública contra a coligação liderada pelo prefeito”, disse Borba. As testemunhas de acusação levaram cópias dos holerites para análise do juiz. Os advogados de defesa disseram que alguns servidores realmente receberam o holerite com as frases polêmicas mas que o prefeito havia determinado que eles fossem recolhidos e que a culpa seria exclusivamente do Secretário de Comunicação. Ney Volante foi um dos coordenadores da campanha de Lehmann.  Até terça-feira às 13h os promotores vão apresentar as alegações finais. Em uma semana deve sair a sentença.
COMENTÁRIO: Colocar a culpa no Assessor de Imprensa Ney Volante "não cola". Ora, é sabido que o prefeito responde por todos os atos criminosos e de improbidade de seus secretários, ainda mais sendo o  mesmo um dos coordenadores de sua campanha. Só tem um jeito do juiz não anular esta eleição: Se alguém provar que  os adversários de Johnny não ficaram em desvantagem  perante os eleitores.

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