MP aponta desvio em contrato de R$ 1,5 mi em Arapongas
Verbas públicas teriam custeado despesas pessoais de sócios do Instituto Ômega
O Ministério Público (MP) de Arapongas acusa o ex-prefeito Beto Pugliese (PMDB) e o Instituto Ômega, com sede em Londrina, de improbidade administrativa em um contrato envolvendo quase R$ 1,5 milhão. Ainda constam no processo três outras empresas com ligação ao instituto e onze pessoas conectadas a elas e com ligações de parentesco consanguíneo ou por afinidade.
A promotoria pede a devolução dos valores e, liminarmente, a impossibilidade de o instituto ou os acusados voltarem a firmar contratos com o poder público.
O Instituto Ômega é uma Organização Social Civil de Interesse Público (Oscip) e foi contratado pela Prefeitura de Arapongas em 2009 por meio de licitação – da qual foi única concorrente – para prestar serviços de consultoria e assessoria aos Centros Educacionais Infantis (CEI), atendendo ao programa Pequeno Grande Cidadão. O contrato durou até 2012.
Porém, a promotoria classifica a Ômega como empresa de fachada: "o instituto é uma sociedade familiar, sem qualquer atuação de relevo social, utilizado de instrumento apenas para beneficiar seus próprios integrantes". Na ação, o MP aponta que a empresa não tem sede própria, patrimônio ou quadro de funcionários necessários para cumprir sua função.
A promotoria ainda chama a atenção para o fato de que os objetivos estatutários do Instituto Ômega serem voltados para o apoio ao produtor rural, objetivos diferentes aos da licitação, que buscava capacitação educacional. Além disso, como Oscip, diz o MP, o modo correto de contratação seria um termo de parceria e não licitação.
O promotor indica, na ação, que "a licitação foi realizada para travestir o conluio de ares de legalidade, além de subterfúgio para fugir do Termo de Parceria", cuja fiscalização é "rigorosa".
A denúncia foi encaminhada à promotoria pelo Tribunal de Contas (TC) do Paraná, após análise de gastos. Com base na prestação de contas da Oscip, TC e promotoria detectaram que as verbas públicas custearam despesas pessoais dos sócios do instituto.
A relação de dispêndios traz quase R$ 6,7 mil com passagens aéreas – excluindo passagem para Miami –; R$ 1,2 mil em gastos com restaurantes, docerias e lanchonetes em fins de semana; R$ 563 em cerveja, chopp e vinho; e R$ 21,2 mil em gastos estranhos ao funcionamento da entidade, como consertos de eletrodomésticos, materiais de construção, revista de fofocas e até absorventes femininos.
O TC elaborou organograma para explicar a trajetória dos repasses das verbas, que eram pagas pela prefeitura ao Instituto Ômega. Este, então, pagava pelo assessoramento prestado por outras empresas de parentes (Prima Eventos e Alfa Eventos); aluguel de veículos de parentes; locação de imóveis e despesas não relacionadas às atividades típicas de Oscip. Também preparou organograma com as ligações familiares entre os envolvidos. Ambos foram usados na ação pelo MP para mostrar o envolvimento entre pessoas físicas e jurídicas.
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Luís Fernando Wiltemburg
Reportagem Local
