LONDRINA - CHEIDA DENUNCIA BARBOSA NETO

BONDENEWS

O ex-prefeito de Londrina e deputado estadual Luiz Eduardo Cheida (PMDB) e o atual prefeito da cidade, Barbosa Neto (PDT), protagonizaram ontem uma discussão sobre o caso Sanepar. Em entrevista coletiva na manhã de ontem, Barbosa criticou o peemedebista por ter prorrogado o contrato com a Sanepar em 1995. Questionado sobre o assunto pela reportagem, Cheida informou que vai solicitar ao Tribunal de Contas (TC) do Paraná que verifique a legalidade da contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para fazer um levantamento patrimonial da companhia de saneamento. Amparada no artigo 24 da Lei de Licitações, a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) contratou a FGV sem licitação por R$ 595 mil por três meses. O contrato foi anunciado anteontem pela CMTU. 

''O prefeito vai pagar mais de meio milhão de reais para uma consultoria que não é necessária. A Sanepar é concessionária de serviço público e tem obrigação de fornecer todas as informações de que o município necessita'', declarou Cheida. ''Vou levar esse fato ao Tribunal de Contas na próxima segunda-feira.'' 

Na entrevista coletiva ontem de manhã, Barbosa justificou a escolha da FGV. ''Não podemos entrar numa discussão de um contrato bilionário sem antes ter os números reais. Consultamos o Instituto Brasileiro de Consultoria e o preço (da FGV) está abaixo de praticado por outros e até por ser uma fundação de notório saber jurídico como é o caso da FGV'', declarou o prefeito. 

Os dados incluem um levantamento sobre o patrimônio da empresa em Londrina, valores investidos ao longo dos anos, faturamento e eventual reversão de bens ao patrimônio municipal, e devem embasar decisão do município sobre o futuro dos serviços de esgoto e abastecimento de água, terceirizados para a Sanepar em 1973 pelo ex-prefeito José Richa. O contrato expirou em 2003, segundo o município, e as leis municipal e federal sobre saneamento urbano determinam que contratos antigos sejam revistos. Desde então, o contrato entre o município e Sanepar vem sendo prorrogado emergencialmente. 

A Sanepar, em manifestações anteriores de seus direitores, entende que o contrato original está em vigor porque em 1995 - oito anos antes do fim do contrato - o então prefeito Cheida teria prorrogado o contrato por mais 30 anos. Tal prorrogação seria irregular, uma vez que os procedimentos ocorreram através de termos aditivos. 

Barbosa questionou a prorrogação feita naquela época. ''Teve prefeito que fez um contrato de gaveta entre a prefeitura e a Sanepar, nem mandou para a Câmara Municipal. Na verdade, ele deveria ser responsabilizado civil e criminalmente pelo lucro cessante e até pelos prejuízos que a prefeitura teve nesses últimos anos. Renovar precariamente o contrato é um desserviço e o município abriu mão de milhões e milhões de reais'', disse o prefeito em entrevista coletiva. 

Cheida afirmou que a prorrogação ocorreu regularmente, mas não se lembra detalhes e por que razão ocorreu 8 anos antes do fim do contrato. O deputado desafiou Barbosa a processá-lo pela suposta irregularidade. ''Se o prefeito acha que houve danos ao erário é obrigação dele me denunciar, exigir providência sob pena de estar prevaricando'', afirmou Cheida.

Loriane Comeli 

Reportagem Local