TRE mantém cassação do prefeito de Rolândia
Por unanimidade, Johnny Lehmann e seu vice, Danilson de Oliveira, tiveram os cargos cassados
19/03/2013 | 17:49Juliana Gonçalves
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a decisão pela inelegibilidade e cassação do diploma do prefeito de Rolândia,Johnny Lehmann (PTB) e de seu vice, Danilson de Oliveira. O julgamento foi concluído na tarde desta terça-feira (19), com unanimidade dos votos.
O advogado de Lehmann, Guilherme Gonçalves, informou que vai aguardar a publicação do acórdão para verificar os termos da decisão. “Caso haja algum ponto que necessite esclarecimentos, vamos tentar o embargo da decisão”, afirma. “A tendência é que a gente entre com recurso no Tribunal Superior Eleitoral e tente uma medida cautelar para mantê-lo no cargo até a decisão final.”
Se a defesa não conseguir a cautelar, quem deve assumir a Prefeitura de Rolândia é a presidente da Câmara dos Vereadores, a vereador Sabine Giesen (PMDB). Sabine foi vice-prefeita de Lehmann na última administração.
O julgamento teve início na última quinta-feira (14), quando cinco votos já eram favoráveis à saída de Lehmann da prefeitura. O sexto e último desembargador a analisar o caso pediu vistas do processo, adiando a decisão.
O pedido de cassação foi embasado em três fatos. Lehmann foi acusado de utilizar dinheiro público em publicidade eleitoral durante o período das eleições. Ele também responde a acusação de exceder o limite de gastos na Prefeitura, delimitado pela Justiça Eleitoral. Além disso, enquanto prefeito, ele teria utilizado meios de comunicação como meio de campanha política.
O processo correu em segredo de Justiça, mas segundo Guilherme Gonçalves, os desembargadores acolheram o recurso da defesa e reformaram a decisão a respeito do uso de dinheiro público em publicidade eleitoral.
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