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Após ter liminar derrubada, prefeito de Rolândia se afasta da prefeitura
Johnny Lehmann (PTB) anunciou decisão nesta segunda-feira (8).
Prefeito diz que preferiu se afastar para evitar uma 'humilhação maior'.
O prefeito de Rolândia, Johnny Lehmann (PTB), diz que investigação é injusta. (Foto: Reprodução/RPC TV)
O prefeito de Rolândia, no norte do Paraná, Johnny Lehmann (PTB),
anunciou que se afastará da prefeitura nesta segunda-feira (8). A
decisão foi tomada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubar uma liminar
cautelar que o mantinha no cargo. Apesar do afastamento, Lehmann
continua como prefeito até que a justiça faça uma notificação oficial
para que ele deixe o cargo junto com o vice-prefeito, José Danilson
Alves de Oliveira (PSB).
Lehmann explicou que preferiu se afastar antes da notificação oficial
para evitar uma 'humilhação maior'. "Seria mais humilhante ainda se eu
estivesse na prefeitura aguardando um oficial de justiça me convidando
para sair da prefeitura. Enquanto o recurso não for julgado, eu não
volto à prefeitura. Assim que for notificado pela Justiça, me afasto por
força da lei. Por enquanto, a decisão é por vontade própria”, diz
Lehmann.
O mandato de Lehmann foi cassado em 2013 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
(TRE-PR), pela utilização indevida dos meios de comunicação durante a
eleição de 2012. À época, o prefeito entrou com um recurso no TSE e
conseguiu uma liminar o autorizando a ficar no cargo. A liminar foi
cassada na sexta-feira (5) pela ministra do TSE Maria Thereza de Assis
Moura.
“Eu não acredito que um pequeno jornal fez a diferença e definiu o
pleito. É uma condenação que eu acho injusta, estou me sentido muito
injustiçado. Realmente eu gostaria de terminar [o mandato], mas se não
tiver como, Rolândia segue seu caminho”, opina Lehmann.
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A decisão da ministra Maria Thereza manteve a cassação e a
inegibilidade de direitos políticos de Lehmann pelo período de oito
anos. Como é uma decisão monocrática, o parecer é de apenas um ministro
do Tribunal, o advogado de Lehmann, Guilherme Gonçalves, informou que
entrará com um recurso recorrendo da decisão.
Entenda o caso
Johnny Lehmann foi julgado e cassado por duas vezes no período de onze
meses. Na primeira, o processo foi julgado pelo Fórum Eleitoral de
Rolândia, onde o juiz entendeu que o político utilizou dinheiro público
para publicidade eleitoral, desrespeitou o limite de gastos da
prefeitura e também utilizou indevidamente os meios de comunicação para
se promover durante a campanha. O julgamento foi em dezembro de 2012,
mas, em maio de 2013, o Lehmann conseguiu uma liminar do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) que o autorizava a assumir o cargo.
Em outro processo, o TRE julgou que houve a utilização indevida dos
meios de comunicação em outro período – que não foi incluído no primeiro
processo - durante a campanha e por isso houve um novo julgamento.
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