NOTIFICAÇÃO DE CAPINA
A Secretaria de Fazenda do Município de Rolândia,
através do Departamento de Tributação Cadastro e Fiscalização, notifica TODOS os proprietários de terrenos vazios
localizados nos seguintes bairros:
-JARDIM INDEPENDÊNCIA
-JARDIM PRIMAVERA
-JARDIM OURO VERDE
-JARDIM DAS AMÉRICAS
-JARDIM ELDORADO
-JARDIM EUROPA
-JARDIM CANAÃ
-JARDIM JOSÉ ERDEI
-JARDIM DOS PIONEIROS
-JARDIM SANTIAGO
-JARDIM DO LAGO
-JARDIM COLISEU I e II
-VILA OLIVEIRA
-VILA OPERÁRIA
-CENTRO
-VILA SÃO PAULO
-JARDIM SANT’ANNA
-JARDIM SANTA MÔNICA I, II E III
-JARDIM CAVIÚNA
-JARDIM IMPERIAL
para efetuar a limpeza ATRAVÉS DA CAPINA OU ROÇADA DO
MATO, no prazo de dez (10) dias a contar do dia 10/03/2015, fazendo cumprir o Art. 129 da Lei Complementar 17/2006.
APLICAÇÃO DE HERBICIDA NÃO SERÁ ACEITA COMO
CUMPRIMENTO DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO.
Não
sendo cumprida esta Notificação, o Município efetuará a limpeza e será lançado
em seu cadastro o valor do serviço
realizado por metro quadrado, acrescido de 30%(trinta por cento) a título
de administração, bem como as MULTAS
previstas no Art. 149, da mesma Lei.
Serviços
R$ 0,35m² +
Multa R$ 620,00 cada terreno
Coordenador de Capina
José Alves Marinho
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