A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente promoveu durante três dias e em três locais diferentes um cadastro de equinos. A ação obteve 41 cadastros, bem abaixo da estimativa de cerca de 200. A empresa licitada J. A. Xavier iniciou o recolhimento de animais soltos no perímetro urbano. O Proprietário do animal recolhido está sujeito ao pagamento de multa pecuniária no valor de 100 (cem) Fator de Correção e Atualização (FCA), e ainda, de taxa de manutenção no valor de diária de 24 (vinte e quatro) FCA´s - cada FCA vale hoje R$ 2,53, segundo a Secretaria Estadual de Fazenda. Para reaver o animal, o proprietário deverá apresentar comprovante de pagamento dos valores recolhidos ao erário público, no setor de Tributação da Prefeitura. Não sendo identificado ou localizado o proprietário, mesmo após a devida publicação da notificação, ou se o mesmo não demonstrar interesse no resgate do animal, serão adotadas medidas, a critério da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, como por exemplo, pessoas que fizerem inscrição na Secretaria manifestando interesse em adotar estes animais. Para denúncias, o telefone da Secretaria é 3156-0333, ou da Vigilância Sanitária 3906-1126.
ALISTAMENTO MILITAR
A Junta Militar de Rolândia convoca para o alistamento obrigatório aos jovens que completam 18 anos em 2018. Neste ano, o alistamento deve ser realizado obrigatoriamente pelo site www.alistamento.eb.mil.br No momento do cadastro, é preciso ter em mãos os seguintes documentos: certidão de nascimento, RG, CPF e comprovante de residência, além de telefone para contato. O prazo para se alistar vai até 30 de junho de 2018.Caso não possuam o CPF, tenham alguma dúvida com relação a inscrição e ou não tenham acesso a internet, os nascidos no ano de 2000 devem comparecer pessoalmente à Junta Militar situada no prédio da Prefeitura Municipal, Av. Presidente Bernardes, 809, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.Quem não se alistar estará em débito com o Serviço Militar, ficando impedido de prestar concurso público, tirar passaporte ou ser matriculado em universidade. Segundo o Secretário Chefe da Junta Militar na cidade, José Luiz Anselmo, perto de 500 jovens devem se alistar neste ano. Ele explica que, de acordo com a Portaria Normativa 35/MD do Ministério da Defesa, a partir de 1º de janeiro de 2018, entrou em vigor a emissão do Certificado Militar Único (CMU), pelos Órgãos de execução do serviço militar, das três forças armadas, que serão originados eletronicamente através do Sistema Eletronico de Recrutamento Militar e Mobilização (SERMIL). Mais informações sobre o processo de alistamento militar podem ser obtidas pelo telefone (43) 3255-8636.
Nenhum comentário:
Postar um comentário