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Defesa de prefeito afastado de Rolândia entra com pedido no TJ para suspender Comissão Processante
Luiz Francisconi Neto (PSDB) é suspeito de participar de esquema de fraude de licitações, superfaturamento e falsificação de notas fiscais. A defesa nega as acusações. Testemunhas detalharam suposto esquema de corrupção ao Ministério Público.
Por RPC Londrina
Testemunhas detalham ao Ministério Público suposto esquema de corrupção em Rolândia
Meio Dia Paraná - Londrina
Testemunhas detalham ao Ministério Público suposto esquema de corrupção em Rolândia
A defesa do prefeito afastado de Rolândia, no norte do Paraná, Luiz Francisconi Neto (PSDB) entrou com um novo pedido no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) para suspender a Comissão Processante (CP) aberta pela Câmara de Vereadores. A investigação pode terminar com a cassação do mandato de Francisconi.
"O que há de errado é que houve indicação expressa pelo próprio vereador denunciante de um membro da Comissão Processante, o que não respeita o decreto 201, que diz que deve ter o sorteio dos membros da comissão", explicou o advogado Anderson Mariano.
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) deflagrou em setembro a Operação Patrocínio, que apura fraude em licitações, superfaturamento e falsificação de notas fiscais. Segundo a promotoria, o esquema envolvia empresários, ex-secretários municipais e o prefeito afastado de Rolândia.
Francisconi Neto foi afastado do cargo pela Justiça e atualmente usa tornozeleira eletrônica. O MP-PR vem tomando depoimentos de várias pessoas que passaram a colaborar com as investigações. As gravações foram cedidas aos vereadores que também acompanham o caso.
Em um destes vídeos, ao qual a RPC teve acesso, o ex-secretário de Administração, Milton Facione, detalha uma das supostas irregularidades. Ele conta como uma empresa teve favorecimento em uma licitação.
"Foi confeccionado um endereçamento claro para que uma empresa tivesse vantagem sobre demais concorrentes que entrassem", declarou.
"E era vedada a participação de consórcios, e o mais estranho, não podiam concorrer empresas que já estivessem instaladas no município. Isto está no edital", afirmou.
Segundo o secretário, o edital foi montado para beneficiar uma empresa de Arapongas que tinha interesse na utilização de um barracão público em Rolândia.
“Eles já tinham me contado que vinha empresa para instalar no IBC, a Somopar”, disse
“Ela ganhando a licitação, eles iam doar pra campanha cerca de R$ 150 mil, pra reeleição de 2016", disse Facione.
O MP-PR tem sustentado que as fraudes na Prefeitura de Rolândia teriam ocorrido para obter recursos para campanha de reeleição de Luiz Francisconi Neto. A defesa do prefeito afastado nega irregularidades.
"Luiz Francisconi não teve nenhuma participação. O pouco material que nos foi fornecido até o momento, nenhuma pessoa o vincula diretamente com qualquer tipo de situação apontada pela acusação ou pelos colaboradores", diz o advogado Anderson Mariano.
Mariano nega que a campanha de Francisconi Neto tenha recebido qualquer tipo de dinheiro indevido.
"A acusação pontua que o dinheiro foi dividido entre outros secretários, mas não houve dinheiro dessa Somopar para a campanha", enfatizou.
Há uma semana, Francisconi Neto teve negado pela Justiça um pedido para suspender o processo que tentava suspender os trabalhos da CP.
A defesa do ex-secretário de Administração de Rolândia, Milton Faccione, não foi localizada. Faccione, até o momento, não é investigado pela operação. Foi ouvido pelo MP-PR como colaborador das investigações.
Por nota, a defesa da empresa Somopar afirmou que a empresa não praticou nenhum ato ilícito e que o barracão foi locado por meio de licitação obedecendo a legislação própria e isso será comprovado. A defesa afirma ainda que a Somopar está à disposição das autoridades para esclarecimentos.
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