ROLÂNDIA - JOHNNY E SABINE EM BRASÍLIA

AGORA TEM QUE ESPERAR O RESULTADO


 

Acompanhado do Deputado Federal Alex Canziani e de sua vice-prefeita Sabine Giesen, o prefeito de Rolândia Johnny Lehmann esteve em Brasília nesta semana. Ele cumpriu uma extensa agenda de compromissos em defesa dos interesses da cidade. O objetivo da visita foi a liberação de recursos conveniados com Rolândia e que estão emperrados desde 2010.

Na capital federal, além de reuniões com técnicos dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, das Cidades e na Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), ele foi recebido pela Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e pelo secretário geral da presidência, Gilberto Carvalho.

Com relação à liberação de recursos nas áreas da saúde, de infraestrutura e agricultura, o prefeito se mostrou bem entusiasmado. “Nós só temos que providenciar as documentações necessárias para obter os recursos por meio das emendas e convênios que tanto vão beneficiar os rolandenses”, declarou o prefeito.

Na comitiva de Rolândia à Brasília também estavam a procuradora da Prefeitura Miryan Siqueira Gonçalves e o secretário de Planejamento Israel Biason Filho. ASS. DE IMPRENSA DA PREF. DE ROL.

MAIS UM MORTO EM ROLÂNDIA - WELLINGTON CIPRIANO - 17 ANOS

POLÍCIA INVESTIGA

 O crime ocorreu no Jardim Terezópolis,  Rua Dr. Ferreira Braga n. 206 no Jardim Teresópolis na cidade de Rolândia na noite desta quarta feira. Wellington Alexandre Cipriano de 17 anos foi morto a princípio com 3 tiros de pistola 380 no rosto. A polícia informou que  dois homens em uma moto Honda Biz preta passavam pelo local quando o garupa com blusa cinza disparou contra Wellington o ferindo gravemente. Socorristas do Siate compareceu no local  mas apenas constou o óbito da vítima. O jovem havia saído de Londrina e se mudado para Rolândia a aproximadamente a um ano e já estava de mudança novamente, pois na casa todos os pertences já estavam embalados. Wellington contava com diversas passagens pela polícia, os motivos do crime ainda são desconhecidos. A polícia acredita que o crime tenha relacionamento com tráfico de drogas. TEXTO e FOTO de JOSÉ CARLOS FARINA

CONCESSIONÁRIA DA FERROVIA É RESPONSÁVEL SIM - By FARINA

TEM QUE INDENIZAR VÍTIMAS

(FOTO By JOSÉ CARLOS FARINA)

BRASÍLIA - A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Companhia Metropolitana de Trens Urbanos de São Paulo deve pagar indenização de R$ 200 mil à família de um pedestre morto em um acidente ocorrido em uma de suas linhas férreas. A companhia também terá que pagar uma pensão mensal no valor de um salário mínimo. O tribunal entendeu que eventual desatenção da vítima não isenta de culpa a empresa, que tem o dever de cercar, murar e conservar as linhas para impedir o acesso de pedestres em sua área de seu domínio.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia negado o pedido de indenização, com o argumento de houve, no caso, culpa exclusiva da vítima, que ignorou, inclusive, sinal sonoro do maquinista. O tribunal considerou que decreto n. 2.089/1963 não autorizaria a condenação, tampouco o entendimento do STJ de que a inexistência de cerca de proteção ou do cuidado por parte da empresa configura culpa concorrente nos casos de atropelamento.

Para o relator, ministro Aldir Passarinho Junior, a legislação prevê a obrigação de a ferrovia manter cercas, muros e sinalização adequada, principalmente em locais populosos, com o objetivo de evitar invasão por terceiros. O ministro ressaltou que, no caso, não havia um caminho seguro para o pedestre transpor a linha do trem, mesmo que por um percurso menos cômodo, e até mesmo, por um mais longo. De forma, que a indenização é justificável. O relator assinalou que a companhia deveria manter fechados outros acessos inadequados, mesmo que clandestinamente abertos pela população.

ALL ( TRENS ) RESPONDE FARINA

ALL DIZ  QUE NÃO TEM NADA A VER

A América Látina Logística (ALL) enviou-me e-mail (PDF) respodendo pedido por mim endereçado, afirmando entre outras coisas que recebeu a ferrovia em concessão e arrendamento da Governo Federal da forma em que estava apenas com a obrigação de conservá-la e devolve-la daqui 30 anos em funcionamento. Disse ainda que a ferrovia chegou antes dos loteamentos. Diz que todo loteamento que chegou após a linha férrea é obrigação da prefeitura e loteador oferecer segurança aos motoristas e pedestres. Confirmou a existencia de 4 projetos de viadutos e uma passarela para transposição da linha em análise no DNIT. Afirmou no final que qualquer operação de paralisação dos trens configura crime.  Gerencia de Relações Corporativas e Patrimônio -  Telefone: (41) 2141-7410,  Fax: (41) 3365-6566 - ALL - América Latina Logística -  site: www.all-logistica.com, assinado por Polliana. JOSÉ CARLOS FARINA

PAULO AUGUSTO FARINA VEREADOR DE ROLÂNDIA - PR. COM LULA

Com Lula no Planalto!

Paulo Farina e Lula no Planalto. By Ricardo Stuckert.

Em 2003, como representante das oposições no Legislativo, participei do Encontro Nacional de Vereadores, em Brasília-DF. Na época, era Acadêmico de Direito na Universidade Estadual de Londrina - UEL. Havia militado na Campanha pró-Lula em Rolândia, nas eleições de 2002. Sabia das características humildes e populares do Presidente, mas não imaginava que chegasse à tanto, quando solicitamos uma audiência com Lula... Parêntesis à imponência arquitetônica do Palácio do Planalto. Fomos recebidos em audiência, no Gabinete da Presidência, às 9:30, conduzidos pelo Pé-Vermelho Gilberto Carvalho. Suei quando a porta se abriu... Em sua mesa, próxima aos vitrais do Gabinete, Luíz Inácio Lula da Silva despachava, saboreando suas cigarrilhas confeccionadas com o mais puro tabaco! Na Mesa de Reuniões, encontravam-se Luiz Gushiken e José Dirceu, a quem fomos apresentados. PAULO AUGUSTO FARINA

NO CEARÁ AÇÃO POPULAR PRESERVA PATRIMÔNIO HISTÓRICO

AQUI EM ROLÂNDIA QUASE PERDEMOS O HOTEL

Fórum Popular pela Preservação do Patrimônio Histórico e Ambiental de Senador Pompeu
Membros que defendem a criação de um parque ao mesmo tempo ecológico e histórico no local

 AÇÃO POPULAR JULGADA PROCEDENTE – MATÉRIA EM DOIS GRANDES JORNAIS - JUSTIÇA FEDERAL CONDENA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU A PROMOVER E PROTEGER O PATRIMÔNIO HISTÓRICO ONDE EXISTIU UM CAMPO DE CONCENTRAÇÃO NA SECA DE 32! VITÓRIA DA MEMÓRIA E DA CIDADANIA

 

A sentença na ação popular por si mesma é uma vitória, mas simboliza muito e para todo o Estado do Ceará e o Brasil. Pois é uma vitória da cidadania. Resta claro que preservar o patrimônio histórico é um dever de qualquer cidadão, que pode agir via ação popular, desde que saiba se organizar em grupo, para coibir abusos do Poder público, sejam abusos por omissão, seja por ações ilegais, imorais e lesivas. 

A VITÓRIA NA AÇÃO POPULAR É UMA EXPERIÊNCIA QUE PODE SERVIR DE PARADIGMA, CHAMANDO ATENÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL E IMATERIAL, NÃO SÓ PARA OS DEMAIS MUNICÍPIOS DO CEARÁ, COMO PARA TODO O BRASIL. SOBRETUDO DEMONSTRANDO O PODER QUE TEM A MOBILIZAÇÃO DAS PESSOAS E A AÇÃO POPULAR COMO FERRAMENTA DE LUTA PELA CIDADANIA PARA CORRIGIR AÇÕES ABUSIVAS OU OMISSÃO IMORAIS DO PODER PÚBLICO.

Pelos fundamentos expedidos, julgo procedente em parte a pretensão dos autores populares para declarar a ilegalidade da conduta omissa do Executivo Municipal e condenar o Réu (Município de Senador Pompeu/Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu) a adotar medidas de proteção, promoção e preservação do patrimônio histórico-cultural da "Barragem do Patu", por meio de inventários, registro, vigilância, tombamento, além de outras formas de acautelamento e preservação, devendo, ainda, com tal intento, realizar campanha de conscientização em escolas e rádios, dentre outras destinadas à proteção e manutenção do acervo histórico e cultura do município. Fixo o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do trânsito em julgado desta decisão, para que o réu cumpra a sentença, dando início às medidas de proteção e preservação do acervo cultural da Barragem do Patu, sob pena de pagar multa diária. Nos termo do Art. 12 da LAP, condeno o réu (Município de Senador Pompeu), ainda, a suportar o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em R$ 3.000,00 (três mil reais). Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes e o MPF.

A ação popular é um tipo de ação que permite qualquer cidadão e cidadã controlar a Administração Pública, que foi eleita para fazer o bem, para atingir os objetivos da República. É uma garantia fundamental, prevista no artigo 5º, inciso LXXIII, da Constituição Federal, podendo ser ajuizada mesmo que uma atitude de um governante seja legal, mas sendo imoral e lesiva, ela pode ser manipulada. O problema é a demora da Justiça. A ação popular foi sentenciada após mais de 13 anos de trâmite, 11 dos quais só na Justiça Federal. Ficando claro que a Constituição é boa, antenada com o presente e com o futuro, mas a Justiça anda a passo de tartaruga. O direito é mais avançado que a estrutura do Poder Judiciário, que está um Século atrás.  NÃO PODERIA DEMORAR TANTO TEMPO, ENQUANTO OS CASARÕES DESMORONAM!