Surto de dengue ameaça cinco municípios

Cidades localizadas no Oeste do Paraná apresentam alto índice de infestação, segundo levantamento divulgado pelo MS

Londrina - O Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa) divulgado ontem pelo Ministério da Saúde indica que 77 municípios brasileiros estão em situação de risco para a dengue. Deste total, cinco estão localizados no Paraná, todos no Oeste, e oferecem risco de surto. O maior índice é o registrado por São Miguel do Iguaçu (8,7%) e na sequência vêm Santa Terezinha de Itaipu (4,8%), Foz do Iguaçu (4,7%), Santa Helena (4,1%) e Matelândia (4%). 

Segundo o coordenador da Vigilância em Saúde de São Miguel do Iguaçu, Antonio Sbardella, dois fatores contribuíram para que o município atingisse um índice tão elevado. O principal deles foi a seca que atingiu a região por 60 dias. ''Sem chuva, a população ficou mais despreocupada e descuidou dos objetos que acumulam água. Como voltou a chover nas duas últimas semanas, consequentemente, surgiram os focos'', explicou. 

Outro ponto que influenciou no resultado médio - que em setembro estava em 2% - foi o aumento do índice no parque industrial daquele município, que chegou a 14%. ''Nessa área há muito utensílio de metal que fica em desuso no pátio e acumula água'', justificou Sbardella. ''Além disso, a nossa região é complicada por ser vizinha do Paraguai, que neste ano já registrou 30 mil casos de dengue e 67 óbitos.'' 

Para combater os focos, os agentes de saúde e de endemias passaram a atuar exclusivamente contra a dengue, percorrendo os bairros e as áreas comerciais fazendo um arrastão de limpeza e trabalhos de orientação e conscientização. Conforme Sbardella, é a primeira vez que o município atinge um índice ''tão alto''. Neste ano, a cidade teve um pouco menos de 20 casos da doença. 

Em Santa Terezinha de Itaipu também estão sendo realizadas campanhas de conscientização em virtude do elevado índice apontado pelo Liraa. ''O período de estiagem contribui para não ter foco, mas a chuva torrencial que ocorre neste período é agravante'', explicou o diretor de Saúde, Jorge Soares Ferreira. 

Para ele, a tendência é que o índice fique ainda pior por causa da situação climática e também pelo período de férias, no qual muitas pessoas deixam as casas fechadas para viajar e, por isso, falta controle do acúmulo de água por parte dos moradores. A proximidade com Foz do Iguaçu e Paraguai também é um ''problema'', conforme Ferreira. O município teve três casos confirmados de dengue neste ano. 

Colaboração 

A pesquisa realizada em 1.239 municípios brasileiros mostra, ainda, que 375 cidades estão em situação de alerta para a dengue (índice de infestação entre 1% e 3,9%), enquanto 787 registraram índices considerados satisfatórios (menores que 1%). No Paraná, são 26 municípios em alerta e 27 com resultados satisfatórios. 

Em Goioerê (Centro-ocidental), o índice aumentou consideravelmente do Liraa realizado em setembro para o levantamento atual, saltando de 0,7% para 3,6%, o que coloca o município em alerta. Para a supervisora de Endemias, Leonice Rodrigues da Silva, o índice de infestação é resultado do ''descuido dos moradores''. ''Esperamos que eles colaborem para que consigamos diminir este número porque estamos em um período preocupante'', alertou, acrescentando que campanhas são conduzidas em toda a cidade com o objetivo de eliminar focos. 

Londrina também está em alerta, conforme a diretora de Vigilância em Saúde, Sandra Regina Caldeira. O último Liraa realizado pelo município apontou índice de 1%. ''É considerado baixo para o período, mas é um alerta. Não podemos baixar a guarda e devemos manter as campanhas preventivas pensando que o pico dos casos ocorre em dezembro, janeiro e fevereiro'', disse. 

Ações contínuas 

De acordo com a chefe do Departamento de Vigilância Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde, Ivana Lúcia Belmonte, o aumento da temperatura e da umidade do ar fazem com que os ovos depositados pelos mosquitos no período do inverno eclodam com a mudança climática. ''Por isso, as ações contínuas realizadas durante o ano devem ser intensificadas nesta época'', defendeu. 

''É um momento de alerta porque estamos próximos do início do verão, que é um período crítico, com risco maior de epidemias. E a dengue já é endêmica no Estado'', completou. 

Ivana adiantou que o supervisor de Vigilância em Saúde da Sesa, Sezifredo Paz, se reuniu ontem com gestores dos municípios da região de Foz do Iguaçu, para definir ações a serem tomadas para diminuir esses números.(Com Agência Brasil) 

Aline Vilalva 

Reportagem Local

FOLHA WEB

Carteira de Habilitação será renovada automaticamente

Motoristas paranaenses que precisem renovar  a Carteira Nacional de Habilitação não precisarão ir até o Departamento de Trânsito do Estado repetir o processo de biometria, fotografia e agendamento de exame médico. Segundo o Detran, em 2013 cerca de 527 mil renovações, quase 64% do total previsto para o ano, serão feitas de forma não presencial. A estimativa é que nos próximos três anos, 1,4 milhão de pessoas deixe de ir a uma unidade da autarquia e receba a CNH em casa. 

O novo sistema está em implantação e agilizará o atendimento de outros serviços, que exijam a presença do motorista e não possam ser feitos online. "Hoje, com o Detran Fácil, oferecemos quatro serviços pela internet e a ideia é ampliar esse número. Assim, garantimos facilidade e comodidade aos usuários, sem filas ou deslocamentos", disse o diretor-geral do órgão, Marcos Traad. 

Ao contrário dos pedidos para segunda via da CNH ou do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) e da Permissão Internacional para Dirigir (PID), feitos pelo site www.detran.pr.gov.br, o motorista não precisará sequer solicitar a renovação automática de sua habilitação. Quando sua CNH estiver para vencer, ele receberá pelos Correios um aviso com prazo e código de barras para o pagamento do novo documento. 

O valor continua R$ 101,79 e, depois de pago, permitá que seja feito, pelo site do Departamento, o agendamento da consulta médica, exigida pela legislação de trânsito. Na clínica, será feita a biometria, que é a identificação do motorista por sua impressão digital e garante a segurança do processo. Assim, se ele for aprovado no exame de saúde fisica, o Detran emitirá automaticamente a nova CNH, usando a fotografia do documento anterior. O documento chega no endereço cadastrado no prazo máximo de cinco dias úteis. 

Para evitar erros e atualizar o banco de imagens o motorista fará a renovação de forma presencial, mas somente a cada 10 anos. Assim, um condutor com 19 anos de idade renovará sua CNH automaticamente por duas vezes - de cinco em cinco anos - para então, com 34 anos de idade ir ao Detran para atualizar foto e biometria. 

Fim de ano – Com o início das férias e o pagamento do décimo terceiro salário o movimento nas unidades do Departamento de Trânsito do Paraná tende a aumentar em até 40% nos próximos meses. "É um crescimento histórico, que acontece todos os anos. Na próxima semana receberemos o reforço de 20 servidores estatutários, chamados do concurso público realizado pela Seap em 2009. Até dezembro serão mais 30 convocados", afirma Traad.

BOND NEWS

Londrina: ex-prefeito condenado por desvio deixa PEL II

O ex-prefeito de Jundiaí do Sul (64km ao sul de Jacarezinho), Valter Abras (PSDB), deixou a Penitenciária Estadual de Londrina (PEL) II nesta terça-feira (28) dois dias depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerar nulos os crimes cometidos por ele. Na decisão, o STJ alega que as acusações são de responsabilidade do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e não da Justiça de Ribeirão do Pinhal, que condenou o prefeito a 16 anos de prisão por desvio de dinheiro público e falsificação de documentos. As informações são do G1 Paraná. Os crimes teriam sido cometidos antes de 2008, quando ele ainda era prefeito. As decisão saíram em 2009 e 2010. 

Ele foi eleito em 2008, mas foi impedido de assumir porque teve o diploma cassado pela Justiça Eleitoral. A decisão do STJ não anula os mais de 21 processos que Abras continua respondendo na Justiça. 

O ex-prefeito foi levado para a PEL II em agosto após ser recapturado em Guaratuba, no litoral do Paraná. Ele ficou foragido por três meses depois de ter escapado da Penitenciária de Guarapuava em abril. (com informações do G1 Paraná)
BONDE NEWS

Apostador leva sozinho R$ 33 milhões na Mega-Sena

BONDENEWS

Um apostador de Araxá, Minas Gerais, levou sozinho o prêmio de R$ 33,8 milhões sorteados pela Mega-Sena. Segundo informações da Caixa Econômica Federal, as dezenas sorteadas no concurso 1.445, em Quatis, foram: 05 - 19 - 32 - 41 - 49 - 58.

Outras 133 pessoas acertaram a Quina e deve receber cada uma, mais de R$ 25 mil. Já a Quadra saiu para 10.497 apostas, sendo que cada uma delas receberá R$ 455,83. O próximo sorteio da Mega-Sena, na quarta-feira (28), deve pagar R$ 2,5 milhões.

PENSÃO ALIMENTÍCIA - Projeto estipula alternativas a devedores

Detenção em regime fechado pode ser substituída por prisão em semiaberto e inscrição em cadastros de proteção ao crédito

O desempregado Marcelo (nome fictício) teve prisão decretada em razão de uma dívida de pouco mais de R$ 1 mil, por falta de pagamento da pensão alimentícia do filho. Quando foi entrevistado pela FOLHA, estava detido há um dia. 

''Estamos piores do que os presos ali dentro (do regime semiaberto), eles têm TV, regalias. Não temos nem espaço para nos movimentar dentro da cela'', reclamou Marcelo, que disse que sua prisão foi ''injusta''. ''Eu já tinha pago parte da dívida, mas minha ex-mulher e o advogado não comunicaram ao juiz'', afirmou. 

O desempregado relatou à reportagem da FOLHA que, por não ter trabalho, não tinha como pagar toda a dívida. E apontou que não tinha outra alternativa a não ser permanecer preso durante os 30 dias previstos na ordem judicial. ''Não tenho como recorrer à nada. Não tenho advogado. Minha mãe não tem condições de me ajudar. Vou ficar por aqui. Não tenho nem como trabalhar para levantar esse dinheiro'', argumentou. 

Todos os dias, casos semelhantes ao de Marcelo ocorrem em todo o Brasil. A detenção vem sendo utilizada como principal mecanismo para pressionar inadimplentes a quitar débitos de pensão. A Lei nº 5.478, de 1968, e o Código de Processo Civil, de 1973, estipulam a decretação de prisão em regime fechado em casos de falta de pagamento de pensão alimentícia: na primeira lei, o prazo máximo de detenção previsto é de 60 dias; no Código de Processo Civil, varia entre um e três meses. Esse rigor, no entanto, está perto de mudar. 

A reforma do código, atualmente em discussão no Congresso Nacional, pode contemplar alternativas à prisão em situações desse tipo. De acordo com relatório apresentado em uma comissão especial da Câmara Federal, que analisa o projeto de reforma do Código de Processo Civil, estão sendo propostas duas mudanças principais. 

''Não tiramos a possibilidade de prisão, mas havendo a detenção, propomos a prisão em regime semiaberto, para que o devedor possa trabalhar durante o dia e ter condições de quitar o débito. A prisão muitas vezes não resolve o problema. Primeiro, a pessoa que está devendo a pensão em muitos casos realmente não tem dinheiro para pagar. Em segundo lugar, a prisão agrava o conflito familiar'', explicou o ex-deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), autor do relatório e que deixou a Câmara no último dia 9: por ser suplente, perdeu a vaga com o retorno do titular. 

A proposta estipula prisão em regime fechado em caso de reincidência. Em todo caso, porém, o detido deverá ficar separado de presos comuns. Se essa separação não for possível, a prisão será domiciliar. Outra diferença importante sugerida no relatório é que os devedores poderão ser incluídos em cadastros de proteção ao crédito. 

A votação do relatório já foi adiada três vezes e o debate só será retomado em fevereiro de 2013. Depois, o projeto vai a plenário. A proposta original de reforma do código foi elaborada por um grupo de juristas e aprovada pelo Senado em 2010, mas o texto sofreu várias alterações na Câmara. 

Daniel Laufer, membro da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), acredita que a prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia pode ser ''eficaz'' em certos casos, mas é ''desproporcional''. Por isso, ele aponta que seria benéfica a adoção de medidas alternativas à prisão em regime fechado. 

''A questão do patrimônio não pode suplantar a ideia de liberdade individual. Esse é o único caso de prisão por dívida previsto no Brasil. A necessidade de detenção nessas situações é discutível. Como está hoje, é apenas uma maneira de coerção'', critica.

Fábio Galão 
Reportagem Local

FolhaWeb

Lei determina que SUS trate câncer em 60 dias

Na prática, hoje a média de espera por alguns procedimentos chega a quatro meses

São Paulo - O paciente com câncer atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deverá começar a receber tratamento em até 60 dias após o diagnóstico. Na prática, a média de espera por alguns procedimentos chega a quatro meses. De acordo com relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgado em novembro do ano passado, pacientes com indicação para radioterapia aguardam, em média, 113,4 dias.

O prazo foi determinado pela Lei 12.732, sancionada pela presidente Dilma Rousseff na última semana e publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. Para médicos e entidades ligadas a pacientes, a lei representa uma boa notícia. A questão é como a regra, que entrará em vigor daqui a 180 dias, será posta em prática.

De acordo com o médico Robson Ferrigno, presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT), a lei é impossível de ser cumprida. ''Não há estabelecimentos nem médicos suficientes. Existe uma demanda reprimida muito alta, inúmeros pacientes na lista de espera. Precisa de mais investimentos e de mais contratações de serviços. Se não fizer parcerias público-privadas, não vejo acontecer.''

Ferrigno observa que uma boa iniciativa do governo é o projeto de estruturação de 80 serviços de radioterapia até 2015. ''A ressalva é o prazo grande. O ideal é que o governo contrate serviços para ajudar na demanda.''

Para o diretor-geral do Hospital de Câncer de Barretos Henrique Prata, a política recente relativa à radioterapia - que aumentou o valor repassado para as instituições que atendem pelo SUS - foi bem-sucedida em diminuir as filas. ''Quando o SUS passou a pagar bem a radioterapia, nossa fila, que era de 1.200 pacientes, diminuiu para 400. Com a simples resolução de pagar bem o serviço, todo mundo se interessou em oferecer o tratamento pelo SUS.'' Ele acrescenta que, se for feito o mesmo para outros procedimentos, a aplicação da lei pode ser efetiva.

Mariana Lenharo
Agência Estado
Folha Web