Embora o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná tenha confirmado em julgamento na terça-feira a cassação do mandato do prefeito de Rolândia (Região Metropolitana de Londrina), Johnny Lehmann (PTB) pode seguir no cargo enquanto o acórdão não é publicado no Diário Eletrônico no site do tribunal. A expectativa é que o documento esteja disponível até o começo da próxima semana, quando começam a correr os prazos para recursos.
Sem dar mais detalhes da decisão, a assessoria de imprensa do TRE disse que a Corte não discutiu quando deve ocorrer a saída de Lehmann, e que o cumprimento da decisão caberá ao juiz de primeiro grau. Em dezembro, o juiz da 59 Zona Eleitoral de Rolândia, Alberto José Ludovico, determinou a cassação do registro de Lehmann por abuso de poder econômico durante a campanha. Ele teria feito gastos com publicidade em período proibido pela legislação eleitoral.
Conforme a assessoria de imprensa do município, ''o prefeito e o secretariado seguem despachando normalmente''. Lehmann também foi procurado pela FOLHA, mas não quis conceder entrevista. Segundo o advogado Frederico Reis, da coligação encabeçada por Eurides Moura (PSDB), que fez a denúncia contra o prefeito, qualquer recurso somente poderá ser apresentado após publicada a decisão do TRE. ''Também estamos aguardando essa publicação para pedirmos ao juiz a aplicação imediata da decisão e a realização de novas eleições municipais.''
Pela legislação eleitoral, decisão de órgão colegiado, como é o caso do TRE, deve ser cumprida imediatamente, mesmo com as possibilidades de recursos a que o político cassado tem direito. No caso do prefeito de Rolândia, a defesa deve tentar um recurso especial, conhecido como efeito suspensivo, para que ele permaneça à frente do Executivo enquanto recorre para tentar reverter a cassação. Ontem o advogado Guilherme Gonçalves, que defende o prefeito, não foi localizado pela reportagem.
