MENSALÃO DO PT - CHEIRO DE PIZZA NO AR

Se aceito, esse tipo de recurso pode até levar a um novo julgamento.
Ainda faltam votos de 5 ministros; debate será retomado nesta quinta (12).

Mariana Oliveira e Rosanne D’AgostinoDo G1, em Brasília

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Com quatro votos a favor da validade dos embargos infringentes e dois contra, o plenário do Supremo Tribunal Federal(STF) deixou para quinta-feira (12) a decisão sobre se aceitará o recurso para condenados que obtiveram ao menos quatro votos favoráveis, o que pode levar a um novo julgamento desses réus nos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no processo do mensalão.

Os embargos infringentes estão previstos no artigo 333 do Regimento Interno do Supremo, mas não constam na lei 8.038/1990, que regula as ações no STF. É a primeira vez que a Corte discute a validade de embargos infringentes para questionar decisões dentro de ação penal, como é o caso do mensalão.

Para parte dos ministros, contrários ao recurso, a lei de 1990 revogou tacitamente (quando não há anulação explícita de um artigo) a existência dos infringentes.

Não há porque sujeitar um processo tão emblemático a uma decisão casuística, de última hora"

Luís Roberto Barroso, ministro do STF

Outros magistrados consideraram que a lei simplesmeste não tratou do recurso e que, por isso, o regimento do Supremo é válido para definir sua existência. Os que defendem os infringentes também destacaram que os embargos de declaração não estão na lei, mas mesmo assim foram julgados pelo Supremo.

Na semana passada, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, se manifestou contra a validade do recurso. Nesta quarta (11), foi acompanhado pelo ministro Luiz Fux.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli divergiram e entenderam que os infringentes são cabíveis.

Referido recurso é inadmissível no Supremo Tribunal Federal. Isso não é casuísmo. Nós temos 400 ações penais."

Luiz Fux, ministro do STF

Ainda faltam os votos dos ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Os embargos infringentes possibilitam a reanálise de provas e podem mudar o mérito de condenações que tenham ocorrido com quatro votos favoráveis. A maioria dos réus foi condenada por dois ou três crimes e, nesses casos, o novo julgamento não reverteria toda a condenação.

No entanto, só devem ser apresentados depois da publicação da decisão dos embargos de declaração, que contestam omissões, contradições ou obscuridade e cujo julgamento foi concluído na semana passada.

A discussão sobre a validade dos infringentes foi antecipada porque o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares apresentou o recurso. Em decisão individual, Joaquim Barbosa negou por entender que não era cabível, e a defesa recorreu para que o plenário decidisse sobre a validade.

COMENTÁRIO DO FARINA: Se fosse um ladrão de  galinha a chance de um recurso desse ser analisado era NENHUMA....

NOVO ALERTA CONTRA O CHUMBO EM ROLÂNDIA

A água e a saúde da população são duas coisas inseparáveis. A disponibilidade de água de qualidade é condição indispensável para a própria vida e, mais do que qualquer outro fator, a qualidade da água condiciona a qualidade da vida.  Há que considerar que o crescimento industrial implica o crescimento populacional e, consequentemente, aumenta o consumo de bens e serviços, é verdade que o ideal seria que a zona residencial não estivesse inserida na área Industrial, pois o risco de saúde é maior em relação à população que vive distante da zona industrial. Entretanto, bem sabemos, pelos exemplos já ocorridos no município, como a empresa avícola citada na carta da prefeitura, que saiu de uma zona residencial e agora se encontra novamente cercada de bairros, que onde tiver indústrias terá residência nos arredores, pois os trabalhadores querem ficar próximos dos seus empregos. Assim, se por um lado o desenvolvimento industrial é importante para a economia do município, por outro a existência das fábricas são prejudiciais a saúde da população. Pois a população inala partículas e substâncias emitidas por essas fábricas, causando sérios problemas de saúde.  E ainda, quando se lança resíduos industriais, na água, no solo ou no ar, esses elementos podem ser absorvidos pelos vegetais e animais das proximidades, provocando graves intoxicações ao longo da cadeia alimentar. Dessa forma, o objetivo principal da política ambiental deve ser de assegurar um desenvolvimento sustentável do município, considerando as suas condições específicas, através de um compromisso aceitável e sustentável entre o progresso socio/econômico e a proteção do meio ambiente. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 30% dos danos na saúde estejam relacionados com os fatores ambientais decorrentes de inadequação do saneamento básico (água, lixo, esgoto), poluição atmosférica, exposição a substâncias químicas e físicas, desastres naturais, fatores biológicos (vetores, hospedeiros e reservatórios) entre outros. Os resíduos industriais são um dos maiores responsáveis pelas agressões fatais ao ambiente. Nele estão incluídos produtos químicos (cianeto, pesticidas, solventes), metais (mercúrio, cádmio, chumbo) e solventes químicos que ameaçam os ciclos naturais onde são despejados, pois atualmente, os resíduos sólidos são amontoados e enterrados; os líquidos são despejados em rios e mares; os gases são lançados no ar. Assim, a saúde do ambiente, e consequentemente dos seres que nele vivem, torna-se ameaçada, podendo levar a grandes tragédias. A decisão de industrializar uma área verde e economicamente desenvolvida, e com legítima identidade com a população Rolandiense, como a Estrada da Fartura, retrata uma Barreira ambiental, entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento no que diz respeito às tendências de evolução da degradação ambiental nos respectivos territórios soberanos. Por isso, mais uma vez, pedimos encarecidamente aos nobres vereadores, que antes de aprovar um projeto dessa magnitude, experimentem conhecer a situação real sobre a gestão dos resíduos tóxicos, e assim, quem sabe, contribuir para uma futura minimização de produção dos resíduos perigosos e dos riscos decorrentes, que permita a atenuação dos efeitos e atos que prejudiquem a saúde da população, e aponte para o recurso a novas tecnologias sustentáveis, mesmo que seja necessário rever as políticas praticadas no país, referentes ao meio ambiente de forma que sejam abrangentes e que se cumpram integralmente as leis existentes. GERSON MEDEIROS. 
OBS.: Condensei a sua importante matéria, para que a maioria pudesse entender... é que redações longas a maioria dos leitores não gostam. Espero que entenda e me perdoe. Mas parabéns pela profundidade em que abordou o tema, tão importante para as atuais e futuras gerações. JOSÉ CARLOS FARINA

PRIMAVERA CHEGOU EM ROLÂNDIA ( para a nossa alegria )

1ª foto:"Ficheira" da Praça Castelo Branco. 2ª foto em frente o Colégio Souza Naves. fotos  by josé Carlos Farina

ROLÂNDIA - CHAFARIZ DA PRAÇA CONTINUA QUEBRADO

Foto tirada hoje, 11/09, 17 horas, by José Carlos Farina

FOTO FAMOSA DE LONDRINA PELO GOOGLE EARTH PANORAMIO

NO GOOGLE EARTH - PANORAMIO

BETO RICHA FAZ HOMENAGEM PÓSTUMA A JOSÉ RICHA

Beto Richa

Se estivesse vivo, meu querido pai José Richa comemoraria hoje 79 anos.  Ele está vivo. Sua presença entre nós – seus familiares, os paranaenses e os brasileiros – é muito grande. Não só pelas lições diárias e corriqueiras de vida, mas por ter nos ensinado, como político, que a democracia deve ser plena para o progresso de todos, sem exclusões.  Muito obrigado, meu pai. E fique em paz com Deus.

COMENTÁRIO: EU ERA VEREADOR NA ÉPOCA EM QUE ELE ERA GOVERNADOR E ERA SEMPRE MT BOM QUANDO ELE VINHA AQUI EM ROLÂNDIA... E GENTE FUMAVA UM HOLLYWOOD JUNTOS.. CONVERSÁVAMOS E RÍAMOS MUITO... ELE ERA GENTE BOA MESMO.. DAVA ATENÇÃO A TODOS. ERA CULTO, ALEGRE E HUMILDE. LEMBRO-ME BEM O DIA EM QUE ELE VEIO EM ROLÂNDIA ASSINAR A ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO EMA. QUE DEUS O TENHA... JOSÉ CARLOS FARINA