BLOG DO FARINA

sexta-feira, 25 de julho de 2014

FOTOS DO CEMITÉRIO DE ROLÂNDIA - PR. By FARINA

FOTOS By JOSÉ CARLOS FARINA

ROLÂNDIA - ENTREGA DAS CASAS DO ERNESTO FRANCISCHINE

Maico Dida

Estive hoje, pela manha entrega das chaves do Conjunto Ernesto Franceschine no Complexo Esportivo Emílio Gomes e pude acompanhar a alegria dos novos moradores do novo Conjunto Ernesto Franceschine... Que Deus abençoe essas 373 famílias pelo seu novo lar.

Sonho esse que se tornou realidade.

ROLÂNDIA - USO DE HERBICIDA NAS RUAS DA CIDADE

Rodrigo Stutz DENUNCIA

Vc sabia que a roçagem química é proibida? Alguém pode avisar a prefeitura fazendo favor? O, me ajuda aí o!!!

COMENTÁRIO: A capina química em áreas urbanas expõe a população ao risco de intoxicação, além de contaminar a fauna e a flora local. Por esse motivo, tal prática não é permitida. Para orientar municípios de todo país sobre os perigos do uso de agrotóxicos nas cidades, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (1), nota técnica sobre o tema. PORTAL.ANVISA.ORG.COM

PROCESSOS DE ROLÂNDIA AINDA NÃO JULGADOS NO TSE

PROCESSO Nº 32.006/2013 - RECURSO ESPECIAL ELEITORAL

AUTOR: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

POR ABUSO DO PODER ECONÔMICO, USO DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO e OLHERITS.

CONCLUSO COM A MINISTRA LAURITA DESDE 21/07/14, APÓS RETORNAR DO MINISTÉRIO PUBLICO QUE APRESENTOU PARECER.

PROCESSO Nº 11.860/2013 - RECURSO ESPECIAL ELEITORAL

AUTOR: COLIGAÇÃO EURIDES MOURA

POR ABUSO DO PODER ECONÔMICO, USO DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO

CONCLUSO COM A MINISTRA LAURITA DESDE 14/07/14, APÓS RETORNAR DO MINISTÉRIO PUBLICO QUE APRESENTOU PARECER.

PROCESSO Nº 12.811/2014 - RECURSO ESPECIAL ELEITORAL

OBJETO: CONDUTA VEDADA - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ELEITORAL

AUTOS DEVOLVIDOS EM 13/06/14 - AINDA SEM DECISÃO FINAL

PROCESSO Nº 10.608/2013 - AÇÃO CAUTELAR

AGUARDA JULGAMENTO DESDE 04/06/2014

LIBERDADE DE IMPRENSA - DIREITO À CRÍTICA A FIGURAS PÚBLICAS E NOTÓRIAS

LIBERDADE DE IMPRENSA

DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RECTE.(S) : EDITORA ABRIL S/A E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ALEXANDRE FIDALGO E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ANA PAULA FULIARO

RECDO.(A/S) : JOAQUIM DOMINGOS RORIZ

ADV.(A/S) : MARCELO DO NASCIMENTO CARVALHO PEREIRA

EMENTA: LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Profissional de IMPRENSA e empresa de comunicação social. Proteção constitucional.

DIREITO A CRÍTICA: PRERROGATIVA FUNDAMENTAL que se compreende na LIBERDADE CONSTITUCIONAL DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO .

Magistério da doutrina. PRECEDENTES do Supremo Tribunal Federal.

(ADPF 130/DF, Rel. Min. AYRES BRITTO – AI 505.595-AgR/RJ, Rel.

Min. CELSO DE MELLO – Pet 3.486/DF,

Rel. Min. CELSO DE MELLO, v.g.).

Jurisprudência comparada (Tribunal Europeu de Direitos Humanos e Tribunal Constitucional Espanhol). O significado político e a importância jurídica da Declaração de Chapultepec (11/03/1994). Matéria jornalística e responsabilidade civil. Excludentes anímicas e direito de crítica.

PRECEDENTES.

PLENA LEGITIMIDADE DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE CRITICA A FIGURAS PÚBLICAS OU NOTÓRIAS, AINDA QUE DE SEU EXERCÍCIO RESULTE OPINIÃO JORNALISTICA EXTREMAMENTE DURA E CONTUNDENTE Recurso extraordinário provido. Consequente IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS .

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 5315105. ARE

722744 / DF DECISÃO: O recurso extraordinário a que se refere o presente agravo foi interposto contra acórdão que, confirmado, em sede de embargos de declaração, pelo E. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Autenticação de Documentos :: STF - Supremo Tribunal Federal www.stf.jus.br STF - Supremo Tribunal Federal