JOSÉ CARLOS FARINA, BLOGUEIRO E YOUTUBER
quinta-feira, 6 de novembro de 2014
JOSÉ CARLOS FARINA VENCE MAIS UM PROCESSO NA JUSTIÇA
1234352-9 - Recurso em Sentido Estrito
Comarca : Rolândia
Vara : Vara Criminal e Juizado Especial Criminal
Ação Originaria : 0006287-48.2013.8.16 - Ação Penal
Recorrente : Maria Luiza Rezende de Oliveira Muller
Adv.: Arno Andreas Giesen
Recorrido : José Carlos Farina
Adv.: José Carlos Farina
Interessado : Ministério Publico do Estado do Paraná
Órgão Julgador : 2ª Camara Criminal
Relator : Des. José Carlos Dalacqua
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da 2ª Camara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Relator. EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1234352-9, DE ROLÂNDIA - VARA CRIMINAL E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RECORRENTE : MARIA LUIZA REZENDE DE OLIVEIRA MULLER. RECORRIDO : JOSE CARLOS FARINA. RELATOR : DES. JOSE CARLOS DALACQUA - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA QUE REJEITOU QUEIXA-CRIME NA QUAL ERA IMPUTADA AO QUERELADO A PRATICA DOS CRIMES DE CALUNIA, INJURIA E DIFAMACAO (ARTIGOS 138, 139 E 140 DO CP) - ALEGAÇÃO DE QUE A SENTENÇA QUE REJEITOU A DENUNCIA FOI EQUIVOCADA, EXISTINDO POIS ELEMENTOS QUE JUSTIFICAM O RECEBIMENTO DA MESMA- INOCORRENCIA - SENTENÇA QUE REJEITOU A QUEIXA- CRIME DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA E ESCORREITA, UMA VEZ QUE NÃO SE VISLUMBRA NA QUEIXA CRIME APRESENTADA, A IMPUTAÇÃO FALSA DE FATO DEFINIDO COMO CRIME, OFENSIVO A SUA REPUTAÇÃO OU QUE TENHA OFENDIDO OU INSULTADO A SUA DIGNIDADE OU DECORO E, AINDA, NÃO CONSTA O LASTRO PROBATÓRIO NECESSÁRIO, EIS QUE SE LIMITA A REPRODUZIR TRECHOS GENÉRICOS DA PUBLICAÇÃO - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA EVIDENCIADA. RECURSO DESPROVIDO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Comarca : Rolândia
Vara : Vara Criminal e Juizado Especial Criminal
Ação Originaria : 0006287-48.2013.8.16 - Ação Penal
Recorrente : Maria Luiza Rezende de Oliveira Muller
Adv.: Arno Andreas Giesen
Recorrido : José Carlos Farina
Adv.: José Carlos Farina
Interessado : Ministério Publico do Estado do Paraná
Órgão Julgador : 2ª Camara Criminal
Relator : Des. José Carlos Dalacqua
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da 2ª Camara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Relator. EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1234352-9, DE ROLÂNDIA - VARA CRIMINAL E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RECORRENTE : MARIA LUIZA REZENDE DE OLIVEIRA MULLER. RECORRIDO : JOSE CARLOS FARINA. RELATOR : DES. JOSE CARLOS DALACQUA - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA QUE REJEITOU QUEIXA-CRIME NA QUAL ERA IMPUTADA AO QUERELADO A PRATICA DOS CRIMES DE CALUNIA, INJURIA E DIFAMACAO (ARTIGOS 138, 139 E 140 DO CP) - ALEGAÇÃO DE QUE A SENTENÇA QUE REJEITOU A DENUNCIA FOI EQUIVOCADA, EXISTINDO POIS ELEMENTOS QUE JUSTIFICAM O RECEBIMENTO DA MESMA- INOCORRENCIA - SENTENÇA QUE REJEITOU A QUEIXA- CRIME DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA E ESCORREITA, UMA VEZ QUE NÃO SE VISLUMBRA NA QUEIXA CRIME APRESENTADA, A IMPUTAÇÃO FALSA DE FATO DEFINIDO COMO CRIME, OFENSIVO A SUA REPUTAÇÃO OU QUE TENHA OFENDIDO OU INSULTADO A SUA DIGNIDADE OU DECORO E, AINDA, NÃO CONSTA O LASTRO PROBATÓRIO NECESSÁRIO, EIS QUE SE LIMITA A REPRODUZIR TRECHOS GENÉRICOS DA PUBLICAÇÃO - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA EVIDENCIADA. RECURSO DESPROVIDO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
COMO FICOU A SITUAÇÃO DO COMDEMA E DO ICMS ECOLÓGICO EM ROLÂNDIA??
O radialista Ted Perez está tentando desde ontem falar com o Paulo Funasa e Marcio Kolarovicz para esclarecer a situação do COMDEMA de Rolândia e não consegue. É que a diretoria foi destituída e eleita uma outra em substituição. Endossamos o pedido do Ted. Passou da hora do COMDEMA esclarecer como vai ficar a denuncia de que a prefeitura não investe o ICMS ecológico na recuperação do meio ambiente. Rodrigo Stutz concedeu entrevista ao TED e explicou a situação: Como Paulo Funasa não acatava as deliberações do Conselho os membros acabaram por deliberar a destituição daquela diretoria e elegeram uma outra. O dinheiro do ICMS ecológico deveria ser depositado em uma conta vinculado ao Conselho, mas não está sendo feito. O caso foi denunciado à Promotoria. No caso das árvores a prefeitura corta arvores que não deveria cortar mas não cortas as doentes, - disse Stutz. JOSÉ CARLOS FARINA
ROLÂNDIA - DROGADOS TOMARAM CONTA DA ANTIGA ESTAÇÃO
CONFIRA
NO PROGRAMA DE HOJE: "ABANDONO" DE ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PREOCUPA
AUTORIDADES. DE QUEM É A RESPONSABILIDADE, POLÍCIA FAZ PATRULHAMENTO
DIUTURNAMENTE NO LOCAL. TUDO SOBRE O CONSELHO DE MEIO AMBIENTE, QUEM
RESPONDE PELO CONSELHO AFINAL? DROGAS SÃO APREENDIDAS NA CICLOVIA DE
ROLÂNDIA. BRIGA QUASE TERMINA EM MORTE EM LONDRINA. PREFEITURA DE
ROLÂNDIA PUBLICA LISTA DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO, SERÁ QUE
AGORA CHAMA? PODA DE ÁRVORES COMO FUNCIONA O CRONOGRAMA EM ROLÂNDIA? JÁ
JÁ AS 15 HORAS....
Comunidade UrgenteDe Segunda a Sexta das 15 às 17 Horas.
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Apresentação Ted Perez.
Ligue e Participe: 3255-2276.
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