Sob pena de multa, professores do PR permanecem fora da sala de aula
Justiça determinou retorno imediato dos professores na quarta-feira (5). Sindicato diz que não foi notificado; quase 1 mi de alunos estão sem aula.
Adriana Justi
- do G1 PR
(Foto: Fernanda Fraga / RPC)
Mesmo após a decisão da Justiça que determinou a volta imediata dos professores e funcionários das escolas públicas estaduais ao trabalho, a quinta-feira (5) começou sem aulas nas escolas do estado. Ao G1,
o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Paraná
(APP-Sindicato), Hermes Leão, informou que ainda não foi notificado
oficialmente da decisão, mas reiterou que irá recorrer. Os professores e
funcionários de escolas estaduais estão parados desde o dia 9 de
fevereiro e mais de 950 mil alunos estão sem aula.
Segundo ele, o comando estadual de greve vai se reunir durante a tarde
com advogados para definir como isso será feito e os próximos passos da
greve. Até as 8h30, não havia horário e nem local definido.
A decisão foi proferida pelo desembargador Luiz Mateus de Lima, que
acatou um pedido do governo do Paraná, exigindo o fim da paralisação. Em
caso de descumprimento, a categoria está sujeita a multa diária de R$
20 mil. "Por enquanto, a nossa orientação é para que todos permaneçam na
greve mesmo que a gente tenha que arcar com uma parte das multas",
argumentou Hermes Leão.
Além da multa, a liminar proíbe que os grevistas impeçam a entrada de
qualquer servidor nas escolas. Caso isso aconteça, a decisão autoriza o
uso de força policial para liberar a passagem dos funcionários públicos
que queiram trabalhar.
O secretário chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra disse que o pedido
foi motivado após a demora da APP-Sindicato em organizar uma nova
assembleia com os grevistas para decidir o futuro da greve.
A penúltima reunião dos grevistas, antes de o governo encerrar as
negociações, ocorreu na quarta-feira (25). Já o último encontro dos
professores foi feito apenas nesta quarta-feira (4), e manteve a
paralisação.
“Certos de que fizemos uma negociação com avanço muito significativo,
entramos na justiça porque sabemos que temos condições de dar inícios às
aulas. Neste momento, temos que garantir o retorno das aulas aos
estudantes, que terão que recuperar o tempo perdido em julho ou até o
fim do ano”, disse Sciarra. Para ele, a pauta da categoria já havia sido
completamente atendida. Ele explicou que a demora representava uma
iniciativa política dos professores e não trabalhista.
O presidente da APP-Sindicato, contudo, reclama da intransigência do
governo, sobretudo com a posição do governador Beto Richa (PSDB), que
não compareceu nas reuniões com os professores.
Volta incerta
Com a decisão do TJ-PR, a Secretaria da Educação dá como certo o início
das atividades letivas nas escolas estaduais. O secretário da pasta,
Fernando Xavier Ferreira, acredita que as escolas vão precisar de cerca
de uma semana, para organizar as salas de aula, fazer o ensalamento dos
alunos e dar início aos preparativos para receber os estudantes que
ainda não iniciaram o ano letivo.
Por outro lado, o presidente do sindicato diz que a categoria vai
recorrer da decisão do TJ-PR e não garante que as atividades sejam
retomadas imediatamente. “A nossa orientação é para que os professores e
funcionários continuem na greve. Estamos pedindo a paciência das mães e
pais para que não enviem os filhos para as escolas, por enquanto”,
pontua Hermes Leão.
Caso as aulas voltem, o secretário de Educação dá como certa a
necessidade de se repor o tempo perdido, seja com o corte das férias de
julho ou com outras medidas. Segundo Ferreira, tudo depende da
organização que cada escola fará com os conteúdos.
A paralisação
As principais reivindicações da categoria são os pagamentos de
promoções e progressões de carreira que estão atrasados. Quase um milhão
de alunos da rede estadual estão sem aulas desde o dia 9 de fevereiro,
quando o ano letivo deveria ter iniciado. A mobilização dos servidores
reúne cerca de 100 mil pessoas em todo o estado.
Governo e trabalhadores já se reuniram três vezes para traçar um
acordo, que, apesar de avanços elencados por ambas as partes, ainda não
se concretizaram. Entre as propostas da administração estadual está a
não apresentação de qualquer projeto de lei que suprima direitos dos
servidores públicos e, em particular, dos educadores.
Professores decidiram manter a greve da categoria em assembleia realizada na tarde de quarta (Foto: Daiane Baú / G1)
