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FOLHA DE LONDRINA

TCE apura ‘farra’ de diárias em prefeituras e câmaras do Paraná

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado identificou 45 excessos de pagamentos em 18 prefeituras e 27 câmaras; gastos somam R$ 5 milhões

"Como é que estes prefeitos conseguem viajar tanto?", questiona Ivan Bonilha, presidente do TCE

Curitiba – Numa operação "pente fino", o Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou 45 excessos de pagamentos de diárias em 18 prefeituras e 27 câmaras municipais no ano passado. Ao todo, conforme o órgão, o valor de total de gastos somam cerca de R$ 5 milhões. O levantamento do TCE foi realizado em duas fases. Na primeira foi identificado o valor individual gasto com diárias e, na segunda, se adotou como referencial o gasto superior a 7% do orçamento das câmaras municipais com as diárias de seus integrantes. 

Em relação ao Executivo, o órgão de fiscalização verificou que prefeitos de 18 cidades gastaram R$ 565.216,00 em viagens por pessoa. Mais de 80% destas cidades são de pequeno porte. São elas: Assaí, Bom Jesus do Sul, Espigão Alto do Iguaçu, Guapirama, Guaraqueçaba, Jaboti, Mamborê, Moreira Sales, Nova Prata do Iguaçu, Palmital, Porto Amazonas, Quedas do Iguaçu, Rio Bom, Rio Bonito do Iguaçu, Santa Inês, São João do Triunfo, São José da Boa Vista e Wenceslau Braz. 

Já os gastos detectados com diárias em 27 câmaras municipais chegam a R$ 4,3 milhões. Após a constatação o TCE notificou os municípios de Antonina, Guaratuba, Turvo, Palmas, Quedas do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, Quatro Barras, Andirá, Wenceslau Braz, Faxinal, Assaí, Mamborê, General Carneiro, Ivaí, Santa Mariana, Cidade Gaúcha, Santa Tereza do Oeste, Itaipulândia, Mauá da Serra, São Jorge do Oeste, Marilândia do Sul, Guaraqueçaba, Luiziana, Vitorino, Quarto Centenário e Rancho Alegre do Oeste. 

Os órgãos públicos terão 30 dias para enviar ao TCE justificativas para os gastos. Caso considere que houve abuso, o tribunal pode abrir um processo contra os agentes políticos, o que pode resultar desde a devolução dos gastos efetuados indevidamente até a inscrição do político por ato de improbidade administrativa. 

"O que a gente cogita é que em alguns casos o elevado gasto seja até justificado. Por exemplo, em decorrência de um programa específico que está sendo desenvolvido na cidade e que demandou uma quantidade maior de viagens. Todos os agentes políticos devem conta disso, você não escolhe se vai ou não viajar, tem que ter um significado de interesse público", apontou o presidente do TCE, Ivan Bonilha. 

O presidente do órgão indicou algumas situações mais graves detectadas pelo levantamento. Entre elas está o caso de Mauá da Serra (Norte). O TCE identificou que praticamente 21% do orçamento da Câmara Municipal foi gasto com diária em 2014. Outro caso curioso envolve o prefeito de Moreira Sales (Noroeste). Segundo o órgão estadual, foram emitidas 105 diárias para o administrador que somam R$ 55.989,00. 

"Tivemos 256 dias úteis no ano passado, como um prefeito viaja praticamente a metade destes dias? Temos que esperar as respostas aos nossos ofícios, mas é no mínimo curioso. Fico imaginando o meu caso. Como presidente do TCE tenho um monte de compromissos e, mesmo assim, não costumo viajar tanto, inclusive porque tenho que presidir as sessões. Como é que estes prefeitos conseguem viajar tanto? É normal e razoável que o prefeito tenha que vir pelo menos uma vez por mês a Curitiba ou até mesmo a Brasília, mas os casos aqui verificados ficam muito além daquilo que se poderia ser justificável, mas vamos aguardar", reforçou Bonilha. 

Outros casos citados pelo TCE envolvem os gastos de R$ 378,8 mil em diárias pela Câmara de Quatro Barras, município com apenas nove vereadores e que fica a apenas 20 quilômetros de Curitiba; e as 426 diárias pagas pela Câmara de Guaratuba, a pouco mais de 100 quilômetros de Curitiba, sendo 100 delas somente para o presidente da Casa. Ainda conforme o levantamento, o município de Wenceslau Braz (Norte Pioneiro) pagou R$ 161.290,00 em diárias, sendo R$ 134.630,00 mil na Câmara e R$ 26.660,00 para o prefeito. O mesmo ocorreu em Guaraqueçaba, onde os cofres públicos arcaram com as diárias de R$ 100.750,00 da Câmara, e de R$ 26.450,00 da prefeita. 

"O fato é que se gastaram valores muito acima do normal em diárias. Ainda não podemos afirmar com precisão, mas existem suspeitas que precisam ser apuradas. Em alguns casos, foram emitidas diárias em grande número. Em outros, o valor dos pagamentos das diárias corresponde à quase totalidade dos vencimentos que o agente político recebe. Ou seja, levanta-se a possibilidade de que os agentes políticos estavam usando as diárias para aumentar suas remunerações", suspeita Bonilha. 

Rubens Chueire Jr.

Reportagem Local

NOTÍCIAS DE ROLÂNDIA (DA PREFEITURA )

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PARANÁCIDADE VAI FINANCIAR OBRA DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL

Depois do Prefeito José de Paula Martins (PSD) e o Secretário de Planejamento Valdenir Duque apresentarem e detalharem o projeto de edificação do novo cemitério municipal ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDU/Paraná Cidade) Ratinho Júnior, em Curitiba, uma reunião na tarde desta sexta-feira, 14 de agosto, no Escritório Regional da Paraná Cidade em Londrina selou o financiamento do empreendimento. No encontro, estiveram o Prefeito José de Paula Martins (PSD), o Secretário de Planejamento Valdenir Duque e o Engenheiro da Prefeitura, Cláudio Metzger com o Chefe Regional da SEDU, Ricardo Amaral e ainda os Analistas de Desenvolvimento Municipal da Paraná Cidade Lara Araújo e Rodolfo Purpur Junior. Na oportunidade, a Prefeitura protocolou em definitivo o projeto e agora será encaminhado um Projeto de Lei à Câmara Municipal autorizando o financiamento, que ganhou da Paraná Cidade, a chancela de prioridade devido a situação do atual Cemitério Municipal. O Município agora vai levantar os custos para executar a obra, mas a estimativa é de cerca de um milhão e quinhentos mil reais para o financiamento. O novo cemitério municipal terá uma área de três alqueires. Quando iniciada a construção, a previsão é de um ano para a conclusão dos trabalhos.

PREFEITOS ELENCAM DEZ PRIORIDADES REGIONAIS E LEVAM OFÍCIO AO GOVERNADOR

O Prefeito José de Paula Martins (PSD) teve uma audiência na manhã desta quarta-feira, 12 de agosto, ao lado dos prefeitos da região, com o governador Beto Richa (PSDB) em Curitiba, no gabinete do Chefe do Executivo Estadual. Na oportunidade, os prefeitos discutiram com o governador e com os secretários da Casa Civil, Eduardo Sciarra, e do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Junior, as diversas demandas da região da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar), que inclui Rolândia,  Alvorada do Sul, Arapongas, Bela Vista do Paraíso, Cafeara, Cambé, Centenário do Sul, Florestópolis, Guaraci, Ibiporã, Jaguapitã, Jataizinho, Londrina, Lupionópolis, Miraselva, Pitangueiras, Porecatu, Prado Ferreira, Primeiro de Maio, Sabaudia, Sertanópolis e Tamarana. A pauta regional entregue ao Governador é formada por dez tópicos e todos os Prefeitos são signatários dos seguintes pedidos:

1) Tratamento igualitário aos municípios na distribuição do transporte escolar, visto que as cidades da Amepar recebem menos do que os municípios das demais regiões do Paraná; e o reembolso dos municípios que fazer transporte de alunos que estudam na Rede Estadual de Ensino.

2)Infraestrutura Rodoviária: Duplicação da PR-170, Duplicação da PR-445, Implantação do Contorno de Arapongas, Construção da terceira faixa na ligação entre Londrina e Bela Vista do Paraíso, Pavimentação do trecho que liga Cafeara a PR-317 e Manutenção da Malha Viária não pedagiada das cidades da Amepar.

3)Assegurar os pagamentos em atraso de convênios entre o Governo do Estado e os Municípios da Amepar.

4)Saúde: Implantação do Hospital da Zona Oeste de Londrina; Recomposição do quadro de pessoal dos Hospitais Universitário, Zona Sul e Zona Norte.

5)Comunicações: Acesso aos municípios a fibra óptica da Copel Telecom com preços subsidiados e ou compatíveis com o oferecido pela mesma a empresas; Implantação dos serviços telefônicos ofertados pela Sercomtel a todos os municípios da Amepar.

6)Projeto Ferroviário: Implementação de ações oficiais para a inclusão da região da Amepar no Traçado da Ferrovia Norte-Sul.

7) Segurança: Aumento do efetivo do 15* Batalhão de Polícia Militar de Rolândia; Implantação do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Arapongas.

8) Energia Elétrica: Isenção do ICMS incidente sobre energia elétrica consumida na iluminação pública

9) Patrulha no Campo: Ressarcimento pelo Estado dos prejuízos sofridos pelos Municípios em face a rescisão intempestiva do Covênio Patrulha do Campo

10) Implantação de uma Política de transporte integrado em toda a Região Metropolitana de Londrina

CONSTRUTORA FAZ LIMPEZA NAS CASAS DO BARTIRA

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As 47 famílias que vão se mudar em breve nas moradias do Residencial Nicola Brunozzi, no Distrito do Bartira, tiveram mais uma boa notícia nesta sexta-feira, 14 de agosto. A construtora LBX, que executou a obra, iniciou um mutirão de limpeza no empreendimento para deixar tudo pronto para quando a documentação for liberada. O Banco do Brasil deve autorizar a mudança para as residências no começo do mês de setembro. Até lá, os moradores vão encontrar o local limpo. Uma empresa terceirizada de segurança faz a vigilância do novo bairro, que já está pronto, com a edificação das casas e ruas pavimentadas. O Prefeito José de Paula Martins (PSD), o Sub Prefeito do Bartira, José Luiz Polvani, e o encarregado da construtora, José Carlos Luis foram conferir a melhoria na tarde desta sexta-feira.

PROJETO ÁRVORE DA LEITURA

A Escola Municipal Monteiro Lobato, situada na Rua Alice Rocha 250, Jardim Santiago desenvolve o PROJETO ÁRVORE DA LEITURA. Esse Projeto foi idealizado para auxiliar os alunos no aprimoramento e gosto da leitura. Desde o Pré até o 5° ano, essa ação vem acontecendo de várias maneiras. O início deu-se com os alunos do 4° ano B da tarde que, uma vez na semana,  juntamente com a professora regente, vão para a Quadra ou pátio da escola e fazem a leitura para os alunos de séries iniciais. Essa prática começou dando bons resultados e assim foi implantado em toda a escola nos dois períodos, ficando então direcionados da seguinte forma: 4° e 5° anos fazem a leitura para  pré, 1°, 2° 3° anos. Neste mês de agosto, pensando em enriquecer esse trabalho, a cúpula da Escola aprimorou o Projeto Árvore da Leitura empregando uma bela árvore que fica em  frente a escola e a mesma serviu de base para a execução desse trabalho, onde foram pendurados vários livros nela. Os alunos colocaram tecidos à sua sombra e caixas com vários tipos de literatura infantil para os alunos poderem manusear a vontade. No primeiro momento vieram as turmas dos Prés,1° e 2° anos para ouvirem histórias embaixo da árvore. A leitura foi feita pelos alunos do Grêmio Estudantil da própria escola e todos caracterizados de personagens do Sítio do Pica Pau Amarelo. Paralelo a esse trabalho, os alunos do período contrário vieram na escola junto com os pais para retirar livros na nossa biblioteca para a leitura em família. 

VAGAS SINE ROLÂNDIA

Para mais informações a respeito das vagas, o trabalhador deverá comparecer pessoalmente a Agência do Trabalhador/SINE, portando CTPS, RG e CPF para realizar/atualizar seu cadastro e consultar possíveis encaminhamentos. O SINE em Rolândia atende na Avenida Expedicionários 604, Centro.  

A Agência fica aberta de segunda a sexta-feira das 8h às 14h.

VAGAS SINE:

* AUXILIAR DE LIMPEZA

* JARDINEIRO

* VENDEDOR ORÇAMENTISTA

* MECÂNICO DE AUTOMÓVEIS

* ELETRICISTA INDUSTRIAL

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Rolândia: Vereadores querem abertura de Rua da escadinha até Rodovia

Os Vereadores João Ardigo (PSB) e Alex Santana (PROS) apresentaram na Sessão Ordinária segunda-feira (17) o Requerimento nº 376/2015 solicitando À Superintendência Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Londrina, para que proceda estudos no sentido de realizar a abertura de uma via pública


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Vereadores querem abertura de Rua até Rodovia
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CMROLANDIA.PR.GOV.BR

ROLÂNDIA: MÃES QUEREM CRECHES FUNCIONANDO LOGO

. .Vereador Reginaldo Silva






Mães de Rolândia aguardam ANSIOSAS!

O que as MÃES estão pedindo é apenas o cumprimento da Lei, que no Estatuto da Criança e do Adolescente diz: "... é dever do Estado garantir o atendimento em creche e pré-escola a todas as crianças até os 05 anos de idade."

Rolândia possui 02 Super Creches quase prontas para serem utilizadas, e por que o "QUASE"?

A Secretária de Educação, Rosilene Molone, informou que as obras da Creche do Jardim José Erdei já terminaram, porém faltava a compra dos móveis, já realizada através de licitação, com isso a expectativa da Secretária é que nos próximos meses já poderá entrega-la a população. Já a Creche localizada no Jardim Nobre poderá ter sua inauguração no final do ano, uma vez que a obra ainda não foi concluída.

Vale destacar que cada Creche abrigará 140 Crianças, o problema é que hoje Rolândia tem uma fila de espera de 700 Crianças! Em resposta, a Secretária atenciosamente explicou que existe um estudo visando a utilização do espaço das Escolas Municipais para abrigar TODAS as crianças de 4 à 5 anos, possivelmente a ser aplicado já no ano que vem, o que reduziria muito a fila de espera!

Segundo informações, os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) com maior problema de vagas é o do Parigot e o São José, por isso apresentei na última Sessão da Câmara uma proposição solicitando a realização de estudos que possibilitem a ampliação do espaço físico dos mesmos, o que aumentaria a capacidade de atendimento das Creches.