PRIMAVERA 2015 EM ROLÂNDIA FOTOS By FARINA

FOTOS By  JOSÉ CARLOS FARINA

ROLÂNDIA: SECRETÁRIO EXPLICA A QUESTÃO DO PESSOAL DAS CRECHES E POSTO DE SAÚDE

Caro Farina:

Atendendo o seu pedido, estou enviando as minhas ponderações a respeito do assunto solicitado. O PLC que estava na Câmara não era para contratar ninguém, mas serviria como a "lei geral" para a contratação de pessoal por prazo determinado. Diante da decisão levada a efeito pelo STF na ADI nº 2.135, os §§1º e 4º, do art. 239, da Lei Complementar Municipal nº 55/2011, nasceram inconstitucionais. O STF na ADI nº 2.135 apenas ressalvou a possibilidade de manutenção dos efeitos “dos atos anteriormente praticados com base em legislações eventualmente editadas durante a vigência do dispositivo ora suspenso”, que no caso era a redação dada ao art. 39, “caput”, da CF/88, pela Emenda Constitucional nº 19/98. Importante esclarecer que a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 2.135 é de agosto de 2007, portanto, anterior a Lei Complementar Municipal nº 55/2011. Assim, não há qualquer dúvida de que, ao permitir a contratação como contido na legislação municipal, o Município de Rolândia desrespeitou a CF/88 vigente e a decisão do STF. Não se pode esquecer que tanto a decisão cautelar como a decisão final em ADI são dotadas de efeitos vinculantes, isto é, devem ser obrigatoriamente cumpridas e respeitadas. Agora falando do projeto, como eu já disse, ele não autorizava a contratação de ninguém, apenas previa as hipóteses em que poderia se dar a contratação e o "modus"de tal contratação, além de regularizar as contratações anteriores. Nesse ponto, mora outra problemática. Já que, no meu sentir, a legislação hoje vigente no Município é inconstitucional, os atuais contratos do PSS são nulos e precisam ser encerrados. Além disso, novos editais apenas poderia ser abertos após a modificação da lei. ÉLVIO LEONARDI - SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

ROLÂNDIA: POPULAÇÃO QUER POSTO NOS CONJUNTOS DA ZONA NORTE

DIEGO SILVA

Atenção vereadores e prefeito!!! Nesta manhã fomos atender a manifestação dos moradores do José Perazolo, Ernesto Francichini e Tomie Nagatani pedindo agilidade na inauguração do posto de saúde.

ROLÂNDIA: O CHUMBO ESTÁ VOLTANDO ??

O FANTASMA ESTÁ DE VOLTA?... 

Rolândia “chumbada”?

Rolândia tem reconhecidamente um perfil de turismo, gastronomia e qualidade de vida. No entanto, muitas pessoas de Rolândia estão assustadas com a perspectiva da vinda de uma indústria de baterias que pretende se instalar em área rural do município. Por em perigo o rico e diferenciado potencial de Rolândia parece ser idéia de alguém que está, por uma razão ou outra, meio “chumbado”. Indústrias potencialmente poluidoras devem ser instaladas onde não interferem com o perfil do local e onde o olhar de uma população consciente possa ajudar na necessária fiscalização.
DANIEL STEIDLE

PINTURA DE RUA VOLTA A ACONTECER EM ROLÂNDIA

Apesar de não receber nenhum comunicado, estou publicando por conta própria: Haverá neste domingo, dia 27,  na Praça Castelo Branco, o evento "Pintura de Rua", nos moldes do que foi feito na 1ª administração de Perazolo. Na época em que a Rosa Hofmann pintou aquela tela gigante que está até hoje no gabinete do prefeito, que recebeu o nome de "Favela do Sapo". Haverá também no mesmo dia o  Encontro de Carros Antigos e Derivados, que começa 9 horas.

  

OBRA DO HOTEL ROLÂNDIA CONTINUA PARADA

24/09/2015 - Voltei lá hoje. Continua tudo parado. Se não cobrirem logo com telhas ou lonas as madeiras da estrutura do telhado pode apodrecer ou empenar. Pedimos providências. Zé de Paula me prometeu há mais de 15 dias que iria mandar cobrir (nem que seja com lona plástica). Trata-se de uma obra barata. Se a prefeitura não conseguir terminar com esta obra que representa o "marco zero" da história, pode fechar as portas. Uma obra de baixo custo, e mesmo assim... parada.. inacabada a mais de um ano.... E os vereadores? tem algum preocupado? parece que não.... TEXTO e FOTO By JOSÉ CARLOS FARINA