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LONDRINA - MP PROCESSA DE NOVO BARBOSA NETO

FOLHAWEB

Diante da negativa do município de Londrina de atender à recomendação para suspender o pregão presencial para a compra de material de escolar por R$ 8,2 milhões, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público ajuizou ação civil pública contra o prefeito Barbosa Neto (PDT) e os secretários de Gestão Pública, Fábio Reali, e de Educação, Karin Sabec Vianna. Os promotores Renato de Lima Castro e Leila Voltarelli pedem liminarmente a suspensão da licitação e a condenação dos três por improbidade administrativa. A ação foi distribuída à 2 Vara da Fazenda Pública. Trata-se da sexta ação por improbidade administrativa contra Barbosa Neto. 

Na ação, os promotores asseguram que o edital de licitação tem excesso de especificação nos objetos, como a necessidade da tampa do tubo de cola ser da cor azul; que há superfaturamento do preço máximo, uma vez que pesquisas de preços realizadas pelo Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL) apontam que o material especificado no edital poderia ser adquirido por valores entre R$ 1,7 milhão e R$ 2,6 milhões; e que o preço unitário dos itens não foi especificado no edital, o que permite ''o nefasto, mas costumeiro, jogo de planilhas''. 

Em entrevista à imprensa na quinta-feira, Barbosa Neto sugeriu que a cor azul da tampa foi exigida porque outros tipos de embalagens são de colas ''fabricadas'' na China, sem qualidade. Na resposta oficial à recomendação do MP, o secretário de Gestão Pública não explicou o motivo da tampa azul, mas justificou que ''observa-se no mercado que o produto com este tipo de embalagem é mais prático'' e o ''formato retangular facilita a pegada da criança''. Resposta semelhante foi dada quanto à exigência de impressão, na cor preta, da validade da borracha. Com a impressão, o próprio aluno poderia saber qual a validade do produto. 

Para o Mistério Público, ''há total debilidade dos fundamentos apresentados, já que se reputa descabido exigir a cor sob pena de alijar fornecedores que trabalhem com outras cores''. Em relação às justificativas para o excesso de especificações no caso de outros produtos, como apontador e régua, o MP entendeu que são ''apenas afirmações de caráter subjetivo, infundadas, que não estão conectadas à funcionalidade do produto, nem a critérios objetivos de qualidade''. 

Na resposta ao MP, a prefeitura ainda sustentou a incompetência da instituição para fazer recomendação administrativa, o que, para o MP, conforme a ação civil pública, demonstra desconhecimento jurídico da administração municipal, que, ao recusar-se a atendê-la, ''assumiu o risco de concretizar, dolosamente, ato de improbidade administrativa''. 

Quanto ao superfaturamento do preço máximo do edital, os promotores dizem que a gravidade do fato está diretamente ligada à limitação da concorrência. A Lei de Licitações exige que as empresas participantes tenham capital social de 10% do valor total do edital. Assim, somente empresas que tenham R$ 800 mil de capital social é que poderiam participar da licitação dos kits escolares. A sessão de lances, marcada para a última quarta-feira, foi suspensa, mas 16 empresas apresentaram documentos para se habilitar. Apenas uma era de Londrina. 

Na ação, o Ministério Público cita a licitação feita pela Prefeitura de Maringá. O edital previa a compra de mais itens que Londrina e o preço máximo era muito menor - R$ 3,2 milhões, segundo apontou o MP. ''Não é crível argumentar que o município de Londrina estaria legitimado a estabelecer preço três vezes superior ao previsto no edital de Maringá sob a justificativa de que os itens são de melhor qualidade, na medida em que se impõe ao administrador público pautar-se pelo princípio da economicidade'', escreveram os promotores, que não deram entrevista sobre a ação.

TRIBUNA DO VALE DO PARANAPANEMA - ED. 10/03/2012

COCA-COLA TERÁ QUE INFORMAR DANOS A SAÚDE

BONDENEWS

Os responsáveis pela fabricação da Coca-Cola e da Pepsi terão de alterar a composição do corante caramelo dos seus refrigerantes. A decisão foi baseada na legislação da Califórnia, nos Estados Unidos, que obriga as empresas a incluir nos rótulos das bebidas com certas doses de substâncias cancerígenas essa informação.  A Coca-Cola e a Pepsi controlam cerca de 90% do mercado norte-americano de refrigerantes. As alterações na composição da Coca-Cola e da Pepsi, que começaram a ser feitas na Califórnia, vão ser ampliadas para todo o país. Mas a expectativa, segundo analistas, é que se estenda para os outros países.  Representando a empresa Coca-Cola nas negociações com a Justiça da Califórnia, Diana Garza-Ciarlante disse que a companhia determinou aos fornecedores de corante caramelo que modifiquem o processo de fabricação do produto.  O objetivo da medida, segundo a Coca-Cola, é reduzir a substância denominada química 4-metilimizadol – apontada como uma ameaça à saúde. De acordo com Garza-Ciarlante, a empresa tomou a iniciativa, apesar de acreditar que não há risco para a saúde pública que justifique a alteração na composição da Coca-Cola.  A associação norte-americana que representa a indústria das bebidas informou que a Califórnia adicionou o corante à lista de substâncias cancerígenas sem provas que associem o seu consumo ao aparecimento da doença.

HOMEM QUE TIRAVA FOTOS ÍNTIMAS DE MULHERES NO ÔNIBUS FOI PRESO

BONDENEWS

Um homem de 56 anos foi levado para a 10ª Subdivisão Policial de Londrina, nesta quinta-feira (8) por tirar fotos sensuais de passageiras dentro de um ônibus do transporte coletivo.  Segundo o telejornal Paraná TV, o motorista parou em frente da delegacia e José Barbosa de Carvalho foi encaminhado por importuno ofensivo ao pudor. O homem utilizava o celular para tirar as fotos íntimas por baixo das saias das vítimas. No aparelho, os policiais encontraram várias imagens.  Uma mulher de 27 anos foi vítima do homem nesta quinta-feira e afirmou que ficou constrangida. "A mão dele estava debaixo da minha saia com o celular. Eu fiquei nervosa e comecei a chorar. Foi uma vergonha e humilhação muito grande", declarou.  Apesar das provas, Carvalho assinou um Termo Circunstanciado e vai responder em liberdade.