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JORNAL DE ROLÂNDIA E REGIÃO PELA NET (WEB). CONHEÇA TAMBÉM POLÍCIA 190 (ROLÂNDIA E REGIÃO) E HISTÓRIA DE ROLÂNDIA. FUNDADO EM 21/08/2010.
JOSÉ CARLOS FARINA, BLOGUEIRO E YOUTUBER
quinta-feira, 7 de novembro de 2013
SHOW DE ROCK COM 5 BANDAS EM ROLÂNDIA DOMINGO
SAÍDA DE ROLÂNDIA PARA CAMBÉ
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ROLÂNDIA NA FOLHA DE LONDRINA - COMISSÃO PROCESSANTE CONTRA JOHNNY
FOLHA DE LONDRINA
Não demorou
O diretor da Câmara de Vereadores de Rolândia (Região Metropolitana de Londrina), Reginaldo Burhoff, procurou a FOLHA para negar que o servidor da Casa tenha precisado fazer plantão na prefeitura para notificar o prefeito Johnny Lehmann (PTB) sobre a Comissão Processante (CP) instaurada para investigar supostas irregularidades na Saúde. "Informamos que o procedimento, ou seja, o deslocamento do servidor até a prefeitura e o recebimento da notificação pelo senhor prefeito, durou cerca de 20 minutos." Ele confirmou que o prefeito foi notificado no início da tarde de segunda-feira, "sem transtorno".
quarta-feira, 6 de novembro de 2013
JURISTA DIZ QUE PROCESSO CONTRA JOHNNY ESTÁ NULO
Em outra oportunidade, chamei a atenção para a possibilidade de a Câmara Municipal de Rolândia, na instalação da Comissão Processante, cometer um erro crasso, quanto a sua formação (quantidade de membros), já que, conforme noticiado pelos órgãos de imprensa, seria ela (Comissão Processante) formada apenas com três membros. Dito e feito! Votado o recebimento da denúncia (o que foi aprovado pela totalidade de votos), na formação Comissão Processante desrespeitou-se o art. 82, Lei Orgânica do Município de Rolândia, já que o Decreto-Lei nº 201/67 aplica-se apenas de forma subsidiária, tendo em vista que a LOM regulamenta em sua totalidade toda a ritualística para o processo de cassação do prefeito.
Nesse sentido é o ensinamento do administrativista de HELY LOPES MEIRELLES: “O processo de cassação de mandato é o regulado no art. 5.º do Dec-lei 201/67, SE OUTRO NÃO FOR ESTABELECIDO PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. [...] AS INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DO PREFEITO SÃO AS DEFINIDAS NA LEI ORGÂNICA LOCAL OU EM LEI ESPECIAL DO MUNICÍPIO. [...].” (Direito Municipal Brasileiro. 12.ª ed. São Paulo: Malheiros, 2001, p. 514, 580 e 670).
JOSÉ AFONSO DA SILVA segue na mesma linha: “EM CONCLUSÃO, OS ARTS. 4º E 5º DO DECRETO-LEI 201/67 CONTÉM MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DAS LEIS ORGÂNICAS MUNICIPAIS, QUE, AGORA, POR FORÇA DO ART. 29 DA CF DE 1.988, CONSTITUEM O CONTEÚDO BASILAR DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS, fundamento impostergável da capacidade de auto-organização local.” (Inovações Municipais na Constituição de 1988. São Paulo: RT n.º 669/15).
Desse modo, todos os atos praticados pela Comissão Processante que se instalou na Câmara de Vereadores de Rolândia para processar e julgar o então Prefeito João Ernesto Johnny Lehmann SÃO NULOS, E ASSIM DEVEM SER DECLARADOS PELA PRESIDÊNCIA DA CASA, determinando-se, igualmente, que novo sorteio seja realizado, com vista a corretamente compor a Comissão Processante instalada, nos termos do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Rolândia. ELVIO DE FREITAS LEONARDI
Art. 82 - O processo de cassação do mandato do prefeito, pelas infrações descritas no artigo anterior, obedecerá ao seguinte rito:
I –
II –
III – decidido o recebimento, na mesma sessão, será constituída Comissão Processante, composta por cinco Vereadores, sorteados entre os desimpedidos e observada proporcionalidade partidária;
COMENTÁRIO:
Cristina Pieretti de Souza OLHA CONVERSEI COM O ADVOGADO QUE ME AJUDOU HJ DE MANHÃ E COMO O DOUTOR ELVIO JÁ CORRIGIU ESTÁ TUDO CERTO NÃO EXISTE PROBLEMAS E NÃO PRECISA PEDIR OUTRA ELEIÇÃO DA MESA CP. O ADVOGADO ME DISSE QUE NO CASO O MANDATO DE SEGURANÇA SERIA EMBARGADO PELO JUÍS
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JOYHNNY e ALEX QUEREM CONVENCER VEREADORES SOBRE EMPRÉSTIMO ?
Amanhã tem reunião na câmara as 15 horas,com o prefeito e Alex canziane , para tentar convencer os vereadores sobre o empréstimo de 8 milhões? hj o deputado esteve em Arapongas mais a câmara de lá rejeitou o empréstimo.
COMENTÁRIO: É o fim da picada.. em pleno processo de cassação de mandato o Johnny vir de novo com este pedido. Quem confia? Eu não!.. Quanto ao Alex, foi ele o autor da doaçaõ de uma réplica do quadro Monalisa... Viaduto para os trens que ele prometeu....Vai ficar mais uma vez para o ano que vem.... ano de eleição. Eu não acredito... JOSÉ CARLOS FARINA
ANDRÉ VARGAS INTERCEDE POR HOSPITAL NO NORTE DO PARANÁ
Saúde: Padilha assina repasse de recursos para o Norte do Paraná
Foi assinada na tarde desta terça-feira (5) pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a portaria que destina recursos para os hospitais do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Norte do Paraná. O dinheiro é basicamente dividido em duas etapas. Uma para custeio mensal, e outra um aporte único para investimentos.
“É um anúncio fundamental para o Norte do Paraná, para toda a regional de saúde que vai de Ivaiporã até Jacarezinho, passando por Apucarana, Cornélio e também Londrina. São investimentos de R$ 21 milhões na adequação dos Prontos Socorros de sete hospitais”, explica André Vargas, deputado federal e primeiro-vice-presidente da Câmara, um dos articuladores junto ao ministério.
Os hospitais atendidos foram sugeridos pela Comissão Intergestores Bipartite, que aprovou o Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião Norte. Esta é a segunda etapa do Plano de Ações, cujos detalhes serão publicados no portal do Ministério na internet www.saude.gov.br.
“São hospitais regionais que vão dar estrutura de atendimentos de urgência e emergência ao lado do Samu, das Unidades de Pronto Atendimento e também um aumento de custeio importantíssimo que varia de R$ 100 mil a R$ 300 mil para cada um dos hospitais. Então não significa só obras, significa também melhorias no atendimento a saúde. Inicialmente são R$ 36 milhões em investimentos mas que podem chegar a mais de R$ 100 milhões, na medida em que os hospitais forem qualificando as suas UTIs, os seus leitos”, fala André Vargas.
O total de R$ 36.547.693,44 serão disponibilizados ao Estado e Municípios, e serão incorporados aos hospitais de acordo com o tipo de gestão. Nos casos em que os hospitais tenham dupla gestão, serão avaliados os limites de acordo com o Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH-SUS). Um dos critérios é o número de atendimentos e condições físicas. Os recursos são 100% do orçamento do Ministério da Saúde.
“Isso vale para todos os hospitais filantrópicos e que estejam integrados no SUS, então vale para por exemplo hospitais de Ivaiporã, de Rolândia, Arapongas, Cambé, Ibiporã, e todos os hospitais da região Norte do Paraná. Isso significa menos gente na espera nos prontos-socorros de cada um desses hospitais”, finaliza Vargas.
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