ROLÂNDIA E O CHUMBO NA FOLHA DE LONDRINA

Moradores questionam licença do IAP para fábrica de baterias em Rolândia

Licença prévia autoriza instalação de empreendimento em área rural; IAP afirma operação é possível sem poluição de nascentes

Rafael Fantin - Redação Bonde

O Ministério Público (MP) e a Câmara Municipal de Rolândia realizam na próxima quinta-feira (22) uma audiência pública, às 19h, na sede do Legislativo para discutir com a população a licença prévia concedida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) no dia 26 de março que autoriza a instalação de empreendimento para fabricação de pilhas e baterias na zona rural de Rolândia.

Segundo a licença, a empresa pretende instalar a indústria no lote 133-A da PR-170 entre Rolândia e Porecatu, próximo ao distrito rural de São Martinho. 

Em entrevista ao portal Bonde, a promotora Lucimara Salles Ferro explicou que a audiência pública deve esclarecer as dúvidas dos moradores da zona rural, preocupados com a indústria potencialmente poluidora. "Um procedimento já foi aberto após denúncia do Sindicato Rural, que pode até se tornar em ação civil pública", informou.

Um dos questionamentos é a instalação da fábrica na área rural, que não permite a construção de indústrias. No entanto, um projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores pode alterar o zoneamento do município. Além disso, a comunidade ainda questiona a área escolhida pela empresa por causa da proximidade com nascentes do ribeirão Bandeirantes do Norte, na bacia do Pirapó.

Procurado pela reportagem, o chefe regional do IAP, Raimundo Maia Campos Júnior, justificou que a distância da área para nascentes é de 300 metros, o que não provocaria danos ambientais. "O empreendimento não lança efluentes. Como o circuito é fechado, toda água é reaproveitada e os resíduos devem ser enviados para aterros especializados neste tipo de tratamento", comentou. 

Além disso, ele ressaltou que a indústria ainda necessita da licença para instalação, com apresentação do projeto da fábrica, e da licença de operação. "A empresa só pode começar a construção após apresentar documento do município, que possibilita a instalação com base no zoneamento da cidade", disse. 

Questionado sobre a licença prévia, o chefe regional respondeu: "Não podemos negar apenas porque a comunidade não quer (a indústria). Um engenheiro químico com mais de 20 de experiência no IAP fez a vistoria, que aponta que é possível. O instituto toma decisões estritamente ambientais, pensando no desenvolvimento sustentável."
COMENTÁRIO: E O QUE FALAR QUE O AUTOR DO PROJETO É UM EX-CHEFE DO IAP HOJE APOSENTADO? DE NOME BACARIN....Só porque tem este interesse pode autorizar sem debater com os agricultores? Rolândia tem dono o povo é quem manda.... e o que dizer que a especialista de chumbo diz que o IAP só fiscaliza quando as pessoas estiverem doente e os solos e rios mortos.  JOSÉ CARLOS FARINA

ROLÂNDIA - LEI ORGÂNICA DÁ PROTEÇÃO TOTAL À AREA RURAL E MICROBACIAS ( CHUMBO NÃO )

AO CONTRÁRIO DO QUE ANDARAM FALANDO POR AÍ. A ZONA RURAL TEM PROTEÇÃO SIM CONTRA POLUIÇÃO E  ATIVIDADES PERIGOSAS E NOCIVAS. OS VEREADORES E O PREFEITO DEVERIAM LER DE VEZ EM QUANDO A MAIOR LEI DO MUNICÍPIO PARA SABER O QUE PODEM OU NÃO FAZER. NÃO É O IAP QUEM VAI PASSAR POR CIMA DA NOSSA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. QUANDO FUI VEREADOR EU AJUDEI A REDIGIR ESTA LEI E CUIDEI MUITO BEM DA PARTE AMBIENTAL... O CÓDIGO AMBIENTAL TBM DÁ PROTEÇÃO. ROLÂNDIA NÃO É TERRA DE MÃE JOANA. O CHUMBO QUE FIQUE ONDE ESTÁ ( LONDRINA) OU VOLTE PARA A ARGENTINA. VEJAMOS:

DA POLÍTICA AGRÍCOLA

Art. 206 - O Município, nos limites de sua competência, adotará política agrícola planejada e executada, na forma da lei, com  a participação dos produtores e trabalhadores rurais, objetivando o desenvolvimento rural nos seus aspectos econômicos e  sociais, com racionalização de uso e preservação dos recursos naturais e ambientais.

Art. 208 - Os planos e programas do Município relacionado com sua atuação no setor agropecuário manterão consonância  com a política agrícola do Estado e da União e contemplarão, dentre outros, os seguintes aspectos:

I - ...
II - investimentos em benefícios sociais para rurícolas e comunidades rurais;
III - conservação dos solos e dos mananciais;
IV - defesa do meio ambiente e controle da poluição no meio rural:
V - restauração e preservação da fauna e da flora, proibidas a caça e a pesca predatórias;
VI - restauração e implantação de matas ciliares em todos os mananciais do Município

;Art. 209 - Lei Municipal instituirá o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural, vinculado ao órgão próprio do Poder Executivo e integrado por representantes da Câmara Municipal, do Poder Executivo e das entidades representativas da  classe produtora e trabalhadora rural e outros organismos atuantes no meio rural ou a ele ligados.

Parágrafo Único - A lei especificará a composição do referido Conselho, sua organização e funcionamento, bem como suas atribuições como órgão consultivo e colaborador da administração municipal e definidor de sua política agrícola.

Art. 244 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Município e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras  gerações, garantindo-se a proteção dos ecossistemas e o uso racional dos recursos ambientais.

§ 1° - Para assegurar a efetividade deste direito, cabe ao Poder Público municipal:

I - cumprir e fazer cumprir, no que for aplicável a nível local, as determinações constitucionais federais e estaduais sobre o meio ambiente, bem como as respectivas legislações complementares;
II - suplementar, no que couber e em face do interesse público local, legislação federal e estadual sobre o meio ambiente;
III - estabelecer, com a participação da comunidade, a política municipal do meio ambiente, através de lei especifica, observada a legislação superior pertinente;
IV - articular-se com os órgãos federais e estaduais competentes e ainda, quando for o caso, com outros municípios, para a solução de problemas comuns relativos à proteção ambiental, em especial quanto à utilização dos recursos hídricos e das bacias hidrográficas;
V - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;
VI - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente:

a) estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;
b) licença prévia do órgão estadual responsável pela coordenação de sistemas de meio ambiente.

VII - promover a educação ambiental nas escolas municipais e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
VIII - controlar a erosão urbana, periurbana e rural;
IX - manter a fiscalização permanente dos recursos ambientais, visando à compatibilização do desenvolvimento econômico  com a proteção do meio ambiente e do equilíbrio ecológico;
X - garantir área verde mínima, na forma definida em lei, para cada habitante.

§ 2° - Entre outras prescrições, a lei disporá especificamente sobre:

I - a preservação permanente e a reposição das matas ciliares;
II - a proteção dos mananciais e bacias hidrográficas;
III - o uso racional do solo e dos recursos naturais;
IV - a coleta e destino final do lixo residencial, comercial, industrial e hospitalar;
V - o controle e a fiscalização das condutas e atividades poluidoras ou consideradas lesivas ao meio ambiente.

Art. 245 - A participação da comunidade no trato das questões ambientais será garantida mediante a criação e organização, na forma da lei, do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

Art. 246 - O Município dispensará especial atenção, zelo e rigor no estabelecimento de normas, bem como na fiscalização de sua execução e aplicação das sanções cabíveis, sobre a conservação e utilização racional dos recursos hídricos e das microbacias, sobretudo dos mananciais alimentadores do abastecimento de água potável à população.

CÓDIGO AMBIENTAL - LEI MUNICIPAL 2.855/2001


Art. 3º São objetivos gerais do Código Ambiental do Município de Rolândia:

I - Assegurar que as ações públicas relacionadas direta ou indiretamente ao meio ambiente, ocorram de forma a proteger, preservar e recuperar suas características originais e a integridade dos elementos naturais que o compõem.

II - Estabelecer as exigências fundamentais para a proteção, a preservação e a recuperação dos elementos naturais originais do Município.

III - Ordenar a interação harmônica e racional das funções sociais e das atividades sociais no Município, com as medidas direta ou indiretamente relacionadas à preservação e proteção ambiental.
IV - Orientar o Poder Executivo Municipal no direcionamento dos investimentos públicos relacionados direta ou indiretamente à preservação e proteção ambiental.

V - Assegurar a função social e ambiental dos solos urbano e rural, na conservação da fauna, da flora e da qualidade do ar, águas e solos.

OBS.: TANTO UMA LEI COMO OUTRA EXIGEM TAMBÉM APROVAÇÃO DO COMDEMA. E O COMDEMA JÁ SE POSICIONOU CONTRA.
COMENTÁRIO:
Se por um acaso  o prefeito conceder autorização (alvará ) para a instalação de uma grande industria de baterias com emprego de chumbo em Rolândia qualquer advogado consegue rapidinho uma liminar, pois tanto a Lei Orgânica do Município ( Constituição Municipal ) e o Código Ambiental preveem a necessidade de EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente) e de aprovação do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). Pelo que vi no Diário 27 e no Jornal Manchete do povo o COMDEMA já aprovou moção contra esta empresa. A proposta desta exigência na  L.O.M. foi apresentada por mim. Na época de sua aprovação eu era vereador. Já o Código ambiental foi apresentado pelo ex-vereador Paulo Augusto Farina após um amplo debate com os ambientalistas. JOSÉ  CARLOS FARINA

VÍDEO RODRIGO STUTZ DIZ QUE PREFEITO FALTOU COM A VERDADE

ROLÂNDIA - ODIR POLACO DISSE SER CONTRA O CHUMBO

Em entrevista concedida a Ted Perez da Rádio Terra Nativa, o vereador Odir Polaco está bravo com um documento que vazou para a imprensa, mas ele disse que é contra o chumbo e vai fazer de tudo para esta empresa não se instalar em Rolândia. Disse que ainda não redigiu ainda nenhum documento para ser encaminhado ao plenário.

ROLÂNDIA - ESTÃO ARMANDO ARAPUCA

Daniel Steidle

DEPENDEMOS UM DO OUTRO

Essa de ZI-1 (para indústrias menos perigosas) me parece ser mais uma arapuca (armadilha) de enganar as pessoas... O dono da área do chumbo vai começar com flores e depois vem o chumbo... TÁ NA HORA DE ACORDAR!  RURAL É RURAL (e não industrial) O RURAL produz água e comida, abriga gente que ali trabalhou a vida toda, não é terreno ocioso. Que tal a cidade experimentar ficar sem comida e água para começar a valorizar o RURAL? Sem baterias a gente vive, sem água e comida não dá!!! Temos que pegar o momento, e fazer do “limão uma bela limonada”: Chega de chumbo, chega de ameaçar mudar zoneamentos ... As baterias podem ser diferentes... a bilionária indústria automobilística já retirou o chumbo da gasolina... tirem agora o chumbo das baterias! E vamos parar de ficar brigando entre "cidade  x  campo"... Somos um só time, dependemos um do outro.

ROLÂNDIA - DANIEL STEIDLE FALA VERDADES PARA PREFEITO e VEREADORES

Daniel Steidle‎João Ardigo

Prezado Vereador João Ardigo,

Não é o chumbo ou a industrialização que são os maiores problemas de Rolândia.

Os maiores problemas de Rolândia são a NÃO TRANQÜILIDADE e a INSEGURANÇA DO CIDADÃO causadas pelo ESTADO QUE DEVERIA NOS PROTEGER.

Em termos práticos: não é hora de discutir “avanço ou distância” de novas zonas industriais e tipos de indústrias perigosas ou não.

É hora de esclarecer como um IAP emite uma licença sem que os vereadores e a população participem.

É hora de um prefeito expor claramente seus planos de “crescimento” para a cidade e discutir isso ANTES com os habitantes.

É hora da saúde ser o foco principal... há mais de 300 casos de dengue e NUNCA se viu tanto lixo espalhado pelo município

É hora de fiscalizar as empresas já instaladas

É hora de uma Câmara dos Vereadores ser realmente a “Casa do Povo".

COMENTÁRIO: ASSINO EM BAIXO DANIEL. FARINA

ROLÂNDIA - SE APROVAR O CHUMBO O CASO VAI "FEDER"

Daniel Steidle

E A POPULAÇÃO QUIETA, 

VAI ACEITAR TUDO ISSO SILENCIOSAMENTE?

Sobre o Código de Postura da “não necessidade de mudança de zoneamento para indústrias virem ao campo” (publicada em jornal de Rolândia): Quer dizer, qualquer indústria pode se instalar em Zona Rural?... Essa “manobra” foi feita para levar à Zona Rural as indústrias que hoje já poluem suspeitam Vereadores de Rolândia...

Em termos práticos isso significa que talvez os vereadores agora vão se “esforçar” para que “apenas ZI-1” (para negócios menos nocivos) seja aprovado...

O negócio do chumbo precisa de ZI -2 (negócios nocivos)... Mas ai também esta uma potencial armadilha: o negócio do chumbo vai começar “apenas” com caixinhas plásticas de baterias (ZI 1) e depois evoluir para reciclagem de baterias, apostando que no decorrer do tempo ninguém mais vai exigir a classificação ZI 2... (Um conselheiro do COMDEMA alertou para isso). A brincadeira já foi longe demais... Quantos absurdos: 

1. O absurdo do procedimento do IAP com a licença (veja abaixo texto)

2. O absurdo de “Audiência Pública” prevista para o dia 22, sem o devido preparo

3. O absurdo de segredo há anos sobre o negócio do chumbo, 

4. O absurdo de um Código de Postura (que agora foi “desencavado” por juristas...)

Com tantos absurdos em Rolândia era hora dos Vereadores serem “cobrados“ pela população a instalarem imediatamente um “Estado de sítio”.

Ora:

1. Precisamos de clareza com o negócio do chumbo previsto e os já existentes! (Um vereador disse que os ambientalistas parecem “histéricos”, “porque não verifiquem que já há chumbo em Rolândia?”) 

2. Este Código de Postura??? Quem fez, o que diz???... Será que não há leis superiores? O Plano Diretor, por exemplo, que dá ordenamento ao Município?

3. E a categoria do AGRONEGÓCIO, como fica nisso tudo com tanta instabilidade? As pessoas investem, trabalham, geram riquezas e empregos e não podem simplesmente sumir debaixo de poluição (Curtume, Graxaria, Lixão (aterro sanitário), chumbo...)

4. Ao lado disso Rolândia está literalmente sumindo debaixo de lixo, ameaçada por Dengue, com um hospital precário e SEM FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL!

A lista poderia continuar...

Acreditamos que os Vereadores possam tomar a frente, não pelo agricultor, mas pelo município que parece estar desgovernado...

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Mas que barbaridade!!!!!!

Veja este trecho do Jornal de Rolândia:

IAP

A reportagem do JR conversou com o chefe regional do Instituto Ambiental do Paraná de Londrina, Raimundo Maia, o Ceará, sobre a concessão da Licença Prévia para a instalação da fábrica de baterias. “Não havia a existência de nenhum impedimento e o técnico foi até o local e viu que é possível a concessão da licença prévia. Agora, o empresário precisa ter tudo certo para que possa conseguir as outras duas licenças: de Instalação e Operação”, afirmou Ceará. “A licença prévia não quer dizer que a indústria será instalada. Se algo estiver diferente dos parâmetros dos projetos, terá que ser corrigí-los”, ressaltou o chefe do IAP.

(destaco)

Desculpe o termo, mas que fuleragem é essa? 

O técnico, ou seja, no singular, uma pessoa só, sozinho, foi até o local deu uma olhadinha, achou que não havia nenhum impedimento e decidiu, qual deus da verdade, que poderiam, eles do IAP, dar a LP. Simples assim!!!

Este técnico do IAP, SOZINHO, pretende substituir, por exemplo, eng. civis, eng. químicos, eng. florestais, geógrafos, geólogos, eng. agrônomos, sociólogos, médicos (medicina do trabalho/ impactos), biólogos e mais vários técnicos que deveriam fazer estudos da viabilidade do empreendimento. 

Para isso serve o EIA/RIMA. Será q o cara supre toda essa gama de conhecimentos? É algum gênio?

E a população quieta, vai aceitar tudo isso silenciosamente?

ROLÂNDIA - NOVA DENUNCIA CONTRA JOHNNY LEHMANN

Cristina Pieretti de Souza

OLHA QUE INTERESSANTE ISSO O DEPUTADO FOI CONDENADO POR USAR ADVOGADO CONTRATADO ENQUANTO PREFEITO PARA SE DEFENDER.

O PREFEITO DE ROLÂNDIA TAMBÉM ESTÁ USANDO ADVOGADO DA PREFEITURA PARA ME PROCESSAR

HUMMMMMMMMMMM .... GOSTEI DESSA CONDENAÇÃO 

http://www.bemparana.com.br/noticia/325947/cheida-e-condenado-e-pode-ficar-inelegivel

Cheida é condenado e pode ficar inelegível - Bem Paraná

O deputado estadual Luiz Eduardo Cheida (PMDB) foi condenado pela 4ª...

BEMPARANA.COM.BR

A MAIOR VERDADE SOBRE O CHUMBO

Mauro Valdevino da Silva Com tantos protestos contra a instalação desta fábrica de baterias em Rolandia e a insistência de alguns setores, nos leva a imaginar que não está vindo somente uma empresa poluidora, mas um caminhão de PROPINA .
COMENTÁRIO: PARABENS PELA CORAGEM....

ROLÂNDIA - NULIDADES PARA APROVAÇÃO DO CHUMBO

À CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA – ESTADO DO PARANÁ.

Curitiba, 15 de maio de 2014

À Exma. Presidente da Câmara, Vereadora Sabine Denise Giesen e ao Exmo. Presidente da Comissão de Zoneamento, Vereador Odyr Giordani Junior.

Prezada Vereadora, prezado Vereador:

Considerando a função de defesa do meio ambiente que exerço na capacidade de conselheira do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), representando as organizações ambientalistas da Região Sul do Brasil, assim como de representante da Sociedade Civil na Comissão Nacional de Segurança Química, e considerando que recebi de cidadãos de Rolândia mensagens de solicitação de providências, peço que enquanto não houver apresentação de EPIA-RIMA disponível ao público e não for convocada Audiência Pública, nos ritos legalmente previstos, sobre pretendida atividade de potencial altamente poluidor ou classificadas de natureza “nociva” (INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MATÉRIA-PRIMA PARA ACUMULADORES DE ENERGIA – FABRICAÇÃO DE PILHAS, BATERIAS E OUTROS ACUMULADORES) no Município de Rolândia, seja suspensa qualquer tomada de decisão sobre mudança de zoneamento da área onde a referida empresa pretende se instalar, até que a população direta e indiretamente atingida seja ouvida e expresse a sua opinião sobre a matéria.

Reitero que somente o EPIA-RIMA poderá analisar tecnicamente as consequências do empreendimento, apontar a sua viabilidade, alternativas locacionais, enfim, analisar em profundidade a realidade existente e futura da região. O Estudo abrange uma alongada série de conhecimentos e só um amplo debate garantido por Audiências Públicas dará suporte a uma tomada de decisão bem fundamentada.

Uma decisão precipitada e contrária aos anseios da população, que não leve em conta o Princípio da Precaução, poderá comprometer o meio ambiente e consequentemente, a saúde pública, causando ainda mais intranquilidade e insegurança do que já está ocorrendo na população.

Atenciosamente, 

Zuleica Nycz

Conselheira do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Membro da CONASQ – Comissão Nacional de Segurança Química/MMA

COMENTÁRIO: O DIABO DÁ A PANELA MAS NÃO DÁ A TAMPA. DEPOIS DESTA É SÓ ENTRAR COM UMA AÇÃO NA JUSTIÇA E ACABAR DE VEZ COM ESTE FILME DE TERROR QUE CERTAS AUTORIDADES QUE NÃO AMAM ROLÂNDIA CISMARAM EM TRAZER PARA O NOSSO POVO. CHEGA DE PALHAÇADA. ROLÂNDIA TEM DONO. PEÇO AS PROMOTORES QUE ACABEM DE VEZ COM ESTE FILME DE TERROR.. EU TENHO MEDO DO CHUMBO. A MARIA JOSEFA GARANTE QUE SE ESTA EMPRESA VIR UM DIA ROLÂNDIA VAI VIRAR UM CIDADE FANTASMA. E O NOSSO CEMITÉRIO TERÁ CENTENAS DE DEFUNTOS  CHUMBADOS. CHEGA".. BASTA".. PEÇO CORAGEM AOS VEREADORES.. AJUDEM OS CIDADÃOS DE BEM DA CIDADE. FIQUEM DO LADO DOS "MOCINHOS". SE ESTA EMPRESA SÓ VAI TRAZER MALEFÍCIOS PORQUE TANTA INSISTÊNCIA? CARACÓLIS... A PROMOTORA DE LONDRINA DRA. SOLAGE ESTÁ EXPULSANDO ELES DE LÁ... QUE SE FAÇA UMA COMISSÃO ORRA E VÃO ATÉ ELA PARA SABER O PORQUE... NÃO DEVE SER POR COISA BOA... NEM PITANGUEIRAS A QUIS LÁ.. MAS LÁ AS AUTORIDADES AMAM MAIS  O MUNICIPIO E SEU POVO.... QUE  TIPO DE VEREADORES HORRÍVEIS QUE NÓS TEMOS QUE DIANTE DE UM QUADRO HORRÍVEL COMO ESTE SE CALAM.. NÃO ABREM A BOCA.. NÃO SE SABE SE POR MEDO. OU POR FALTA DE CONHECIMENTO ( COM UMA OU OUTRA EXCEÇÃO) JOSÉ CARLOS FARINA