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Apesar de prometer R$ 3 bilhões aos municípios, presidente recebeu apupos de prefeitos ao ignorar pedido de revisão do FPM
Após queda da sua popularidade e dos protestos de rua, Dilma já anunciou a distribuição de mais de R$ 70 bilhões de recursos
Brasília - Em encontro tenso com prefeitos de todo o País, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem o repasse de R$ 3 bilhões, em duas parcelas, em agosto deste ano e abril de 2014, para aliviar as dificuldades dos municípios em pagar despesas de custeio. A série de anúncios do governo de distribuição de recursos, após a onda de protestos de ruas e a queda da popularidade da presidente, já ultrapassa R$ 70 bilhões - a maior parte do dinheiro será gasto em melhorias nas áreas de mobilidade urbana e saúde, principais reivindicações dos manifestantes. Para manter as promessas e diante do risco de ameaça da meta fiscal do governo, técnicos do Planejamento e do Tesouro Nacional começaram a fazer ajustes e análises de contas.
A dor de cabeça dos técnicos e os anúncios de repasses de dinheiro se avolumam no mesmo ritmo das dificuldades de comunicação e de jogo de cintura de Dilma, que ontem foi vaiada por prefeitos. Ao anunciar na 16ª Marcha em Defesa dos Municípios o repasse para o custeio das prefeituras, a presidente esqueceu de dizer que a ajuda equivalia a um reajuste do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como pediam os prefeitos. Num discurso de 30 minutos, ela não explicou que o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), instrumento que segue as regras de repasse do FPM, no valor de R$ 3 bilhões, equivalia a 1,3% de reajuste do fundo. Os prefeitos não entenderam o discurso da presidente e não economizaram nas vaias.
Quando os prefeitos perceberam que ela terminava o discurso sem citar a questão do FPM, como pensavam, a presidente reagiu e disse que tinha feito o programa Mais Médicos para bancar profissionais brasileiros e estrangeiros no interior e nas periferias, atendendo queixas dos municípios.
A plateia ficou dividida. Uma parte vaiava e fazia acenos com o polegar para baixo e outra tentava acalmar os ânimos.
Nas últimas semanas, o Planejamento faz um pente-fino em projetos de transporte coletivo de governadores e prefeitos para anunciar a distribuição de R$ 50 bilhões. O Tesouro avalia a possibilidade de aumentar o espaço para gastos de Estados e Municípios, que não têm mais limite para novos contratos. Com a estimativa de um resultado primário melhor neste ano que em 2012, técnicos do Tesouro dizem que a meta de superávit de 0,95% do PIB para Estados e Municípios ainda é possível.
Na véspera, Dilma tinha trabalhado até tarde na elaboração do pacote de ajuda aos municípios que totalizava R$ 20 bilhões e incluía ainda o repasse de R$ 5,5 bilhões para obras de construção de 225 UPAs e 11.800 postos de atendimento de saúde, R$ 3 bilhões destinados à manutenção de médicos e equipes, R$ 600 milhões de aumento do Piso da Atenção Básica (PAB) por habitante e R$ 4,7 bilhões para estender o programa "Minha Casa, Minha Vida" aos pequenos municípios.
Dilma já tinha deixado o evento quando o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, pegou o microfone para explicar o discurso dela. Ele informou que os R$ 3 bilhões citados por Dilma representavam um aumento de cerca de 1,3% do FPM. Após a explicação, muitos prefeitos deixaram o evento avaliando que as vaias de parte da plateia à presidente foram injustas. Oficialmente, porém, os prefeitos reivindicam um reajuste de 2% do FPM e não apenas para este ano, mas de forma constante.
Leonencio Nossa
Agência Estado
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