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sexta-feira, 13 de setembro de 2013
CASSAÇÃO DE JOHNNY LEHMANN NA FOLHA DE LONDRINA
FOLHA DE LONDRINA
13/09/2013 -- 00h00
Pela 2ª vez, TRE cassa Johnny Lehmann
O prefeito de Rolândia (Região Metropolitana de Londrina), Johnny Lehmann (PTB), teve, novamente, o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, em sessão realizada ontem. Ele vai recorrer no cargo.
A acusação, apresentada ao tribunal por meio de um recurso contra a expedição de diploma, é a mesma que já obrigou o petebista a ficar afastado do Executivo por dois meses, até conseguir, em maio, uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para retomar o mandato. Lehmann teria praticado gastos com publicidade excessivos em ano eleitoral e usado um jornal da região para influenciar no resultado do pleito.
De acordo com o advogado do prefeito, Guilherme Gonçalves, a sentença era esperada, "afinal o tribunal não iria ter um entendimento diferente a respeito do mesmo fato". Ele afirmou que, depois da publicação da sentença, o recurso será apresentado ao TSE. "É necessário apresentarmos o recurso, embora já esteja tramitando no TSE o nosso recurso a respeito da sentença anterior, que condenou o Johnny a partir da mesma acusação."
O advogado explicou que o julgamento do mérito em Brasília está em fase adiantada e vai ser determinante para definir a situação do prefeito de Rolândia. "Se naquele recurso, ele mantiver o mandato, fica liquidado o segundo recurso. Da mesma forma, se o tribunal cassar o mandato, não há porque ser analisado o recurso referente à cassação de hoje (ontem)."
O recurso em andamento no TSE já teve parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral favorável à cassação do mandato de Lehmann.
Edson Ferreira
Reportagem Local
quinta-feira, 12 de setembro de 2013
JOHNNY CASSADO - REPERCUSSÃO REGIONAL
TRE mantém cassação do diploma de prefeito de Rolândia pela 2ª vez
12/09/2013 | 17:36Juliana Gonçalves - Jornal de Londrina
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) manteve, nesta quinta-feira (12), a cassação do diploma do prefeito de Rolândia, Johnny Lehmann (PTB). É a segunda vez que o TRE o condena pelo mesmo fato. Cassado no início deste ano, ele conseguiu uma liminar e voltou ao cargo em maio. Desta vez, no entanto, ele continua no cargo porque a decisão só terá efeito se confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Depois de reeleito, Lehmann ficou pouco mais de dois meses no cargo de prefeito. Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o diploma e o tornou inelegível. A decisão teve como base três fatos: utilização de dinheiro público em publicidade eleitoral; desrespeito ao limite de gastos na prefeitura delimitado pela Justiça Eleitoral; e utilização meios de comunicação como meio de campanha política.
Para o advogado de Lehmann, Guilherme Gonçalves, a decisão já era esperada. "É evidente. Como é que o tribunal ia dizer que num caso o mesmo fato era irregular e no outro não?", ponderou. Neste caso, a diferença, segundo ele, é que a decisão não tem efeito imediado. "No caso do recurso contra expedição de diploma, a decisão só surte efeito depois de confirmada pelo TSE", explicou.
Gonçalves disse que vai recorrer da decisão em Brasília e que os dois processos, então, terão uma decisão única. "Se no primeiro caso, a Justiça der parecer favorável, já liquida o segundo. Da mesma forma, se ela entender por não dar provimento ao recurso, ele fica cassado e não há mais o que fazer", afirmou.
Argumentos
A alegação da defesa do prefeito foi de que houve um desentendimento entre as instâncias jurídicas eleitorais a respeito dos gastos com publicidade institucional. Segundo a Lei Eleitoral, o limite é a média dos gastos dos últimos três anos. Os tribunais, porém, divergiram na forma como o cálculo é feito.
“Quando começamos a campanha, consultamos o TSE, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre esses gastos. Para os dois primeiros, as verbas do ano são divididas por 12 meses. Já o TRE diz que a divisão tem de ser em seis meses, o que dobra o valor”, apontou Lehmann, em entrevista ao JL em maio.
No período em que Lehmann ficou fora do cargo, a cadeira de prefeito de Rolândia foi ocupada pela vereadora Sabine Giesen (PMDB). Ela foi vice-prefeita na gestão passada, quando o próprio Lehmann ocupava a chefia do Executivo. Se o TSE confirmar a cassação, novas eleições devem ser realizadas em Rolândia.
JOHNNY LEHMANN FOI CASSADO NOVAMENTE
Johnny acaba de ser cassado novamente pelo processo
4 em 1 ajuizado por Fábio Nogaroto e Paulo Farina.
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Em agosto desse ano a promotoria do estado deu parecer favorável à cassação de Johnny e hoje por unanimidade os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral, em Curitiba, acabaram de sentenciar o prefeito Johnny Lehmann.
Ainda cabe recurso e o prefeito continuará no cargo até que o processo seja julgado em todas as instâncias, pois a cassação foi contra o mandato, diferente do processo que corre em Brasília que caçou o diploma de prefeito e aguarda julgamento.
CLIQUE E OUÇA: Ouça a entrevista com o advogado de Johnny feita pelo repórter Ted Peres da Rádio Terra Nativa ..
LINK: https://soundcloud.com/user142371104/johnny-lemman-cassado
LINK: https://soundcloud.com/user142371104/johnny-lemman-cassado
Saiba mais sobre o caso
O recurso contra a diplomação do Prefeito Joni (PTB) e seu vice Danilson (PSB) foi protocolado no dia seis de dezembro de 2012, pela Coligação Novo Tempo Rolândia, que teve Fabio Nogaroto (in memoriam) (PT) como candidato a prefeito e Paulo Augusto Farina (PPS) como vice. O processo foi remitido ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. No recurso, a coligação apontou os 4 processos ajuizados contra Johnny, sua coligação e vereadores da base. Em resumo: 1)- uso indevido do site da prefeitura para autopromoção do prefeito; 2)- caso dos holerites; 3)- caso das cestas básicas (envolvendo o Vereador situacionista Paulo Santis - PTB) e 4)- caso Tribuna do Vale do Paranapanema. Em todos os casos, no entendimento de Nogaroto, houve abuso de poder político, econômico e captação ilícita de sufrágio. O caso 4 em 1 já chegou ao TRE com parecer favorável da promotoria pública de Rolândia pedindo a cassação dos eleitos Johnny e Danilson. Já em Curitiba o Ministério Público Eleitoral também emitiu parecer favorável à cassação do Prefeito e vice. O Chefe do Cartório Eleitoral em Rolândia, Mario José Bannwart explica que o TRE solicitou ao Cartório de Rolândia que enviasse as cópias integrais dos autos do processo. A expectativa da população era que o julgamento fosse marcado para o mês de agosto, mas com um pouco de atraso o julgamento aconteceu hoje. A oposição torce pela cassação, pois os mesmos querem dar sequencia aos planos de renovação politica em Rolândia. Já a situação espera que o prefeito continue no cargo, pois pretendem dar sequencia ao que chamam de bom trabalho.
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